Tag: Câmara
Câmara aprova Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência
Ontem, na sessão ordinária da Câmara de Maringá foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 17.020/2024, de autoria do Poder Executivo, que...
Câmara aprova adaptações nas leis sobre uso, ocupação do solo e...
Ontem, na sessão ordinária da Câmara de Maringá foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei complementar 2310/2024 que substitui a lei complementar...
Câmara aprova diretrizes para o controle populacional de cães e gatos
Ontem, na sessão ordinária da Câmara de Maringá foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 16.945/2024, que muda a redação do artigo...
Câmara confere Consagração Pública ao Jornal do Povo
A Câmara Municipal de Maringá outorgou ontem o Título de Consagração Pública ao Jornal do Povo. O periódico ultrapassou a marca de 10 mil...
Câmara aprova divulgação pública sobre Manobra de Heimlich
Na sessão ordinária da Câmara de Maringá ontem o projeto de lei 17.015/2024 foi aprovado em primeira discussão. Com isso, modifica a Lei 10.700/2018...
Câmara homenageia De Paula com título de cidadão benemérito
A outorga do título de cidadão benemérito a Antonio Roberto de Paula será no próximo dia 30, às 19 horas, em sessão solene, na...
Câmara aprova diretrizes para a elaboração do Orçamento 2025
O projeto de lei 16.961/2024 que dispõe a respeito das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 foi aprovado...
Câmara aprova projeto que altera número de garagens em edificações
A Câmara de Maringá aprovou ontem o projeto de lei nº 17002/2024 do Executivo que altera as disposições da Lei nº 10.257/2016 e estabelece...
Vereadores estão proibidos de fazer lives na Câmara
A Câmara de Maringá publicou em uma portaria uma lista de proibições para os vereadores devido as eleições municipais. Dessa forma, pela primeira vez,...
Câmara aprova projetos de lei em defesa às mulheres
A Câmara Municipal de Maringá aprovou ontem dois projetos de lei em defesa às mulheres. O substitutivo do projeto de lei ordinária 16.944/2024 cria o...
Câmara aprova uso de intérprete em estabelecimentos de saúde
Ontem, durante sessão do poder Legislativo, os edis apreciaram e aprovaram o projeto de lei 16.675/2023, que trata a respeito da garantia do direito...
Poder Legislativo aprova Virada Odontológica
Ontem, durante sessão do poder Legislativo, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de lei 16.690/2023, que institui a Virada Odontológica - Promoção...
Partido Novo pede cassação de vereador
O Diretório Municipal do Partido Novo ingressou na última quarta-feira com um pedido de cassação de mandato do presidente da Câmara, vereador Mario Hossokawa...
Câmara oficializa cassação de Flávio Mantovani
A Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Maringá decidiu afastar o vereador Flávio Mantovani, eleito como o vereador mais votado em 2020. A...
Câmara aprova criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa
O projeto de lei 16.794/2023 de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues definindo as diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa...
Câmara aprova doação de terrenos para o Estado construir novas escolas
O projeto de lei 17.001/2024 de autoria do poder Executivo que autoriza a doação de terra ao Estado do Paraná para a construção de...
Câmara aprova Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes...
O projeto de lei 16.855/2023 de autoria do vereador Paulo Biazon dispondo a respeito da instituição da Política de Prevenção e Combate às Amputações...
Câmara aprova mudança em prazos de pagamento do IPTU
Os vereadores de Maringá aprovaram ontem a redação final de um projeto de lei que muda os prazos do pagamento do Imposto Predial e...
Câmara gastará R$ 6.304.838,72 com novos gabinetes
A Câmara de Maringá abriu um processo licitatório, no valor máximo de R$ 6.304.838,72, para contratar uma empresa especializada para execução das obras de...
Câmara aprova Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas
O substitutivo do projeto de lei 16.889/2024 de autoria do vereador Sidnei Telles, estabelecendo o Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas foi aprovado em...
