Tag: STF
Deputado tem prisão mantida e prisão será avaliada pela Câmara
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado,...
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel...
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia...
Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal...
STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu...
Traficante foge após decisão de Marco Aurélio para soltá-lo
André Oliveira Macedo, o traficante conhecido como André do Rap, é considerado foragido da polícia neste domingo. Ele foi solto na manhã de sábado,...
Fux suspende decisão de ministro que libertou líder do PCC
Horas depois de o traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por André do Rap, ter saído da prisão na manhã deste sábado (10) em...
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes...
Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante...
STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários...
