Tag: STF
Rosa Weber toma posse como presidente do STF
Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas para a política e o processo de votação, a ministra Rosa Weber, do Supremo...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...
Mendonça suspende julgamentos de Moraes que miram Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu os julgamentos de recursos que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL)....
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o...
Moraes diz que discurso contra a Justiça Eleitoral é ‘lamentável’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que "é lamentável e ignóbil o discurso contra a Justiça Eleitoral''. As declarações dele...
Agendada pelo STF, audiência é esperança de acordo entre Sanepar e...
A Prefeitura de Maringá emitiu um comunicado informando que aguarda audiência pública de conciliação com a Sanepar marcada para amanhã, às 15 horas, no...
STF determina que Prefeitura de Maringá suspenda reajuste salarial de servidores
O Superior Tribunal Federal (STF) cassou as decisões favoráveis ao reajuste salarial de 5,9% dos servidores municipais de Maringá. A determinação é que seja...
STF reabre processo de Luciana Gimenez contra senador Kajuru
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), reabriu a queixa-crime apresentada por Luciana Gimenez contra o senador Jorge Kajuru. A magistrada, que havia...
STF vai definir empasse de contrato entre Prefeitura e Sanepar
O processo em que a Prefeitura alega que a Sanepar atua em Maringá com contrato vencido chegou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...
DJ Ivis tem novo pedido de habeas corpus negado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não aceitou um novo pedido de habeas corpus para Iverson de Souza Araújo, o DJ...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro,...
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo...
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos...
Ministro do STF determina realização do Censo 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo...
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar...
STF autoriza atividades presenciais em escolas privadas de Maringá
O Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou os elementos científicos apresentados pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste...
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair...
