Tag: STF
Empresário maringaense preso por Alexandre de Moraes é transferido para a...
O empresário Antônio Teodoro de Moraes, o “Tony”, de 74 anos, está preso desde o dia 13 último na sede da Polícia Federal de...
STF afasta Hossokawa da presidência e Câmara terá nova eleição
Na madrugada de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário Eletrônico de Justiça (DJE), a decisão que afasta definitivamente Mário Hossokawa (Progressistas)...
Ministro Alexandre de Moraes manda prender maringaense de 74 anos
O empresário maringaense Antônio Teodoro de Moraes, conhecido como Tony, havia sido condenado a 14 anos de reclusão pela 1ª. turma do STF e...
STF forma maioria e mantém liminar que afastou Mário Hossokawa
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na tarde de ontem para consolidar a decisão que afasta de maneira definitiva o vereador Mário Hossokawa (Progressistas)...
Votação de STF sobre Hossokawa segue indefinida
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ontem, o julgamento que irá decidir o futuro de Mário Hossokawa (PP) à frente da presidência da Câmara...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
STF retoma julgamento sobre porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.
O processo...
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e...
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem...
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4), derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente...
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75...
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de...
Advogado de vereadores acusados de nepotismo pede readequação da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do ministro Alexandre de Moraes, negou mais uma tentativa de recurso dos vereadores de Maringá que foram...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem...
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título...
