Tag: regulamentação
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...
Projeto prevê mudança no prazo para regularização do cartão do EstaR
Os motoristas com irregularidades junto ao sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago (EstaR) tem até 10 dias para regularizarem a situação. O atual prazo...
Decreto regulamenta funcionamento em Cemitério Municipal
O setor de fiscalização da Secretaria da Fazenda informou que o Decreto Municipal 1785/2021 regulamenta os espaços onde os ambulantes podem se estabelecer e...
