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sexta-feira, 15 de novembro de 2024
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Tag: pec

PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização...

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...

PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida...

PEC da Transição é formalizada no Senado

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

PEC dos benefícios começa a ser discutida

Começou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15,...

Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento...

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das...

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem...

Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...

Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que...

Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar...