Tag: Câmara
Câmara aprova projetos de lei em defesa às mulheres
A Câmara Municipal de Maringá aprovou ontem dois projetos de lei em defesa às mulheres. O substitutivo do projeto de lei ordinária 16.944/2024 cria o...
Câmara aprova uso de intérprete em estabelecimentos de saúde
Ontem, durante sessão do poder Legislativo, os edis apreciaram e aprovaram o projeto de lei 16.675/2023, que trata a respeito da garantia do direito...
Poder Legislativo aprova Virada Odontológica
Ontem, durante sessão do poder Legislativo, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de lei 16.690/2023, que institui a Virada Odontológica - Promoção...
Partido Novo pede cassação de vereador
O Diretório Municipal do Partido Novo ingressou na última quarta-feira com um pedido de cassação de mandato do presidente da Câmara, vereador Mario Hossokawa...
Câmara oficializa cassação de Flávio Mantovani
A Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Maringá decidiu afastar o vereador Flávio Mantovani, eleito como o vereador mais votado em 2020. A...
Câmara aprova criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa
O projeto de lei 16.794/2023 de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues definindo as diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa...
Câmara aprova doação de terrenos para o Estado construir novas escolas
O projeto de lei 17.001/2024 de autoria do poder Executivo que autoriza a doação de terra ao Estado do Paraná para a construção de...
Câmara aprova Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes...
O projeto de lei 16.855/2023 de autoria do vereador Paulo Biazon dispondo a respeito da instituição da Política de Prevenção e Combate às Amputações...
Câmara aprova mudança em prazos de pagamento do IPTU
Os vereadores de Maringá aprovaram ontem a redação final de um projeto de lei que muda os prazos do pagamento do Imposto Predial e...
Câmara gastará R$ 6.304.838,72 com novos gabinetes
A Câmara de Maringá abriu um processo licitatório, no valor máximo de R$ 6.304.838,72, para contratar uma empresa especializada para execução das obras de...
Câmara aprova Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas
O substitutivo do projeto de lei 16.889/2024 de autoria do vereador Sidnei Telles, estabelecendo o Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas foi aprovado em...
Câmara aprova instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do...
O projeto de lei 16.933/2024 de autoria dos vereadores Altamir Antônio dos Santos e Mário Verri estabelecendo o selo Empresa Amiga do Esporte e...
Jean Marques assume cadeira na Câmara de Maringá
O advogado Jean Marques assumiu ontem a cadeira na Câmara de Maringá no lugar de Dr. Manoel Álvares Sobrinho. A posse de Marques no...
Projeto obriga mensagem de combate ao assédio sexual em festas e...
Câmara aprova divulgação pública de alerta contra o assédio sexual
O projeto de lei (PL) 16.932/2024 de autoria do vereador Mario Verri foi aprovado ontem...
Câmara aprova projeto que institui Código de Edificações e Posturas Básicas
O projeto de lei complementar 2.243/2023 de autoria do vereador Onivaldo Barris, mudando o § 2.º e acrescentando o § 3.º ao art. 31...
Câmara questiona mudança de data para a Prova Rústica Tiradentes
Os vereadores de Maringá aprovaram ontem por 13 votos em discussão única o requerimento 430/2024, de autoria do vereador Paulo Biazon, que pede ao...
Câmara de Maringá pode ter dois vereadores cassados
Dois vereadores aguardam pareceres jurídicos que analisam a continuidade de seus mandatos até o final da atual gestão da Câmara Municipal de Maringá, que...
Câmara aprova Sistema de Ensino de Maringá
O projeto de lei 16.888/2023 de autoria do poder Executivo dispondo a respeito da criação do Sistema de Ensino do Município de Maringá foi...
Câmara aprova reposição inflacionária aos servidores e agentes políticos
O projeto de lei complementar 2.285/2024 que atribui reposição salarial de 4,5% aos servidores municipais efetivos ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos...
Câmara aprova fim da Lei Seca no vestibular da UEM
Os vereadores aprovaram ontem em primeira discussão por 14 votos o fim da Lei Seca no vestibular da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A...
