Maringá foi uma das cidades que mais receberam recursos do Governo do Estado do Paraná no mês de maio. Segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefa), o município foi contemplado com R$ 36,4 milhões, ocupando a quinta posição no ranking estadual de repasses.
O montante integra os R$ 1,09 bilhão repassados aos municípios paranaenses durante o mês, por meio de transferências constitucionais, que fazem parte das receitas públicas correntes. Esses recursos são fundamentais para o custeio de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e transporte.
A principal fonte dos repasses foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que respondeu por R$ 721,9 milhões do total. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representou R$ 363,1 milhões, com 50% da arrecadação direcionada diretamente aos municípios onde os veículos estão.
Outros repasses incluem R$ 11,9 milhões do Fundo de Exportação e R$ 816,8 mil em royalties do petróleo. Os valores destinados a cada cidade seguem critérios definidos pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), estabelecido anualmente com base em fatores como arrecadação própria e população.
Esse cálculo está previsto na Legislação Estadual e na Constituição Federal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual o Paraná tem se destacado nacionalmente.
Além de Maringá, o ranking das cidades que mais receberam repasses em maio inclui Curitiba (R$ 146,4 milhões), Araucária (R$ 50,9 milhões) e Londrina (R$ 39 milhões). Os dados completos estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado do Paraná.
Da Redação
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