O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Maringá, instaurou ontem o Inquérito Civil 0088.25.001541-4 para apurar denúncias relacionadas à falta de acessibilidade no entorno da Praça da Catedral de Maringá.
A denúncia foi motivada por alegações de que a reforma da praça não estaria respeitando as normas de acessibilidade, como a ausência de rampas de acesso para cadeirantes e irregularidades no piso tátil.
Segundo informações, o MP-PR recebeu diversas queixas de cidadãos relatando problemas nas obras que, aparentemente, não atendem aos requisitos legais necessários para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência.
Dentre os principais pontos questionados estão a falta de uma rampa de acesso e a falha na continuidade do piso tátil, o que comprometeria a segurança de pessoas com deficiência visual.
Em resposta às denúncias, a Promotoria enviou ofício à Prefeitura de Maringá solicitando esclarecimentos detalhados sobre o andamento das obras e documentos essenciais, como alvarás de construção, licenciamento, anteprojeto e projeto básico da reforma.
Além disso, foi requisitado o apoio técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) para a realização de uma vistoria que avalie se as normas de acessibilidade estão sendo atendidas.
Em nota, a Prefeitura informou que apresentará todos os documentos solicitados pelo Ministério Público dentro do prazo estabelecido e ressaltou que as obras do Eixo Monumental na Praça da Catedral ainda estão em andamento e não foram completamente concluídas.
A administração pública destacou também que a Praça da Catedral, a Avenida Tiradentes e a Praça Renato Celidônio serão unificadas e ficarão no mesmo nível, o que facilitará o deslocamento de pedestres, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção. Por conta disso, algumas etapas da obra ainda não foram finalizadas, como a sinalização no piso para deficientes visuais. A sinalização conectará a Praça da Catedral à Praça Renato Celidônio e será completamente concluída após a finalização de todas as fases da obra.
Na parte frontal da Catedral, o meio-fio será removido, e a área ficará no mesmo nível da praça, com a sinalização tátil seguindo o projeto e também direcionando para a Praça Renato Celidônio. Até a conclusão total da obra, a empresa responsável instalará uma sinalização tátil de alerta para que pessoas com deficiência visual possam identificar que há um obstáculo devido aos trabalhos em andamento.
Conforme cronograma, outras áreas da Praça da Catedral seguem em obras, como o estacionamento aos fundos. A previsão de término desta etapa é 30 de maio. A obra na frente da Catedral, que inclui a parte da escadaria e os estacionamentos, iniciará apenas após o término das obras do estacionamento aos fundos, em 1º de junho. As intervenções neste local têm previsão de término em 30 de julho.
Na Avenida Tiradentes, onde será criada uma faixa elevada unindo as duas praças, as intervenções na pista próxima a Catedral serão iniciadas em 15 de julho e tem previsão de término em 30 de agosto. Na sequência, em 1º de setembro, as equipes iniciam o serviço na outra pista, com prazo de término em 30 de setembro. Durante a execução das obras na Avenida, o fluxo de trânsito estará liberado em contrafluxo.
As intervenções no canteiro central da Avenida Tiradentes, que ganhará novo paisagismo, começarão em 1º de outubro, após a finalização do serviço na via, e tem previsão de término em 30 de outubro.
Da Redação
Foto – PMM
