A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Maringá realizou uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao último quadrimestre da gestão do ex-prefeito Ulisses Maia nesta terça-feira. O evento foi conduzido pelo diretor de Contabilidade, Adriano Correia da Silva, e pelo atual secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, que responderam aos questionamentos dos vereadores presentes.
Os números apresentados indicaram um aumento significativo na dívida consolidada da Prefeitura, que subiu R$ 70 milhões, passando de R$ 531 milhões em 2023 para R$ 601 milhões em 2024. Além disso, o montante disponível em caixa teve uma redução de R$ 85 milhões, caindo de R$ 719 milhões para R$ 633 milhões.
Adriano Correia da Silva, diretor de Contabilidade, explicou que, embora o valor disponível em caixa pareça expressivo, ele não pode ser utilizado livremente para o pagamento da dívida, uma vez que grande parte dos recursos está vinculada a fundos específicos, como os da educação. “A situação financeira é delicada. O aumento das despesas tem consumido quase toda a arrecadação do município”.
MEDIDAS DE CONTENÇÃO
Ao tomar conhecimento da situação financeira da Prefeitura, o novo secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, anunciou a adoção de medidas rigorosas para conter os gastos.
Entre elas, foi determinado o contingenciamento de R$ 80 milhões para garantir o cumprimento das obrigações fiscais do município. “Precisamos recuperar a capacidade de investimento de Maringá, mas sem aumentar impostos ou onerar o contribuinte. A ideia é ser mais eficiente na cobrança de tributos”, afirmou Ferreira.
O secretário também ressaltou a necessidade de intensificar a cobrança de débitos municipais. Segundo ele, em diversos casos, a Prefeitura sequer estava cobrando devedores, uma prática que classificou como “imoral” e alertou sobre o risco de prevaricação. “Temos um plano de ação para 2025 focado em melhorar a arrecadação”, concluiu.
ULISSES MAIA
Após a audiência pública, o ex-prefeito Ulisses Maia usou suas redes sociais para comemorar o superávit de R$ 339 milhões nas contas da Prefeitura, referente ao terceiro quadrimestre de 2024.
Em sua postagem, ele destacou a gestão fiscal equilibrada durante seu mandato e afirmou que a Prefeitura deixou uma situação financeira estável.
No entanto, uma análise mais detalhada dos números revelou que a maior parte desse superávit é composta por recursos de fundos específicos, como habitação, iluminação pública e empréstimos, com apenas 13% dos R$ 339 milhões sendo considerados recursos livres, ou seja, disponíveis para uso geral da Prefeitura.
Em resposta às críticas sobre sua gestão, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Maringá solicitou uma manifestação formal do ex-prefeito antes da finalização das contas. Maia enviou seu pronunciamento, no qual ressaltou a avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas, que, segundo ele, não encontraram “nenhum indício de irregularidade”.
A Comissão de Finanças da Câmara de Maringá, presidida pelo vereador Odair Fogueteiro (Progressistas), ainda não tomou uma decisão unânime sobre a aprovação das contas de 2023. A expectativa é que o parecer final sobre as contas seja votado em plenário dentro de 15 dias. Caso a maioria dos parlamentares decida reprovar as contas, a situação pode ter implicações políticas para o ex-prefeito Ulisses Maia, que é pré-candidato a deputado federal.
Alexia Alves
Foto – Marquinhos Oliveira
