Maringá é a quinta cidade que mais recebeu repasses do Governo do Estado em julho, sendo R$ 27.378.709,72. A que lidera é Curitiba, com R$ 106.896.314,77. Na sequência vem Araucária com R$ 65.430.082,44, São José dos Pinhais R$ 38.199.194,00 e Londrina R$ 28.767.611,17. Com isso, o repasse constitucional aos municípios teve crescimento nominal de 27,3% em julho deste ano, se for levado em conta o mesmo mês de 2023. O Governo do Paraná por meio da Secretaria da Fazenda transferiu R$ 1.067.676.637,20 às 399 prefeituras, derivados da arrecadação de impostos.
A parcela referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte desse total. Foram R$ 935.491.433,05 oriundos do imposto, isto é, representa 87,6% de tudo o que foi encaminhado para as cidades.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma fatia de 11,2%, com R$ 120.167.634,77, enquanto o Fundo de Exportação adiciona mais R$ 12.017.569,38 à conta.
RECURSOS
Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, essa quantia pode ser utilizada em áreas essenciais, como saúde, educação e transporte, além de outros serviços para a população. Em julho do ano passado o repasse foi de R$ 838.695.642,24.
O aumento nas transferências é resultado do bom fluxo de receita adquirido pelo Estado no decorrer deste ano, o que permitiu que o Paraná fosse o terceiro estado brasileiro que mais investiu em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, os repasses constitucionais subiram 15,7% em comparação ao mesmo período de 2023.
As transferências de recursos são feitas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios definidos pelas leis estaduais. Qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à mudança.
Os valores reservados a cada uma das cidades e o detalhamento podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Da Redação
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