Maringá é a quinta cidade que mais recebeu repasses do Governo do Estado no mês passado. O valor foi de R$ 34,8 milhões. Curitiba é a que lidera, com R$ 139 milhões. Na sequência vem Araucária com R$ 55,6 milhões, São José dos Pinhais R$ 38,4 milhões e Londrina R$ 37,3 milhões. Com isso, a Secretaria da Fazenda fez repasses que somaram R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado. Esses recursos vieram de transferências constitucionais e integram as receitas públicas correntes, que podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado, R$ 947,6 milhões foram do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano em que a quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. As cidades também receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências de recursos são efetuadas segundo o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente baseado em critérios definidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à mudança.
Da Redação
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