Maringá é a quinta cidade que mais recebeu repasses do Estado neste ano, sendo R$ 362,7 milhões. Curitiba é a que lidera, com R$ 1,468 bilhão. Na sequência vem Araucária R$ 617,2 milhões, São José dos Pinhais R$ 417,9 milhões e Londrina R$ 376,6 milhões.
Os repasses do Governo do Estado para os municípios do Paraná conduzidos pela Secretaria estadual da Fazenda já somaram R$ 11,5 bilhões em 2023, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os valores são referentes às transferências realizadas até o dia 15 deste mês.
Mesmo sem contabilizar os repasses dos últimos dias do ano, a cifra já representa um crescimento nominal de 46% ante o registrado em 2018, quando os repasses haviam totalizado R$ 7,8 bilhões. Em termos reais, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor 15 (IPCA) nos últimos cinco anos, o aumento é de 10,5%.
Conforme o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, esse crescimento nos repasses em andamento para as cidades paranaenses é um compromisso financeiro do Estado, considerando que são previstos constitucionalmente. “A Fazenda também os trata como prioridade para fortalecer os serviços essenciais à população nas cidades.”
Os recursos transferidos a partir do Tesouro Estadual correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Paraná.
IMPOSTOS
Do montante repassado neste ano mais de R$ 8,17 bilhões foram referentes ao ICMS. O valor depositado aos municípios equivale a 25% do arrecadado pelo Estado com esse tributo, descontados os 20% direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A transferência relativa ao IPVA, em que a arrecadação tem 50% de destinação municipal, foi de R$ 3,19 bilhões. O Fundo de Exportação somou R$ 86,7 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo foram de R$ 7,17 milhões até o dia 15 deste mês.
As transferências constitucionais são encaminhadas para serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura, beneficiando diretamente a população.
Da Redação
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