Maringá é a quarta cidade que mais recebeu repasses do Governo do Paraná em outubro por meio da Secretaria da Fazenda, sendo R$ 24,4 milhões. Curitiba lidera com R$ 89,9 milhões. Na sequência vem Araucária, com R$ 61,4 milhões, e São José dos Pinhais com R$ 36,4 milhões.
Com isso, os municípios paranaenses receberam R$ 937,9 milhões, considerado um aumento de 30,5% em relação ao mesmo mês de 2022, que foi de R$ 718,6 milhões. As transferências que têm previsão constitucional são revertidas pelas prefeituras em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Assim, da quantia total, mais de R$ 850,3 milhões são oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que equivale a 25% da arrecadação geral do Estado, incluindo-se as transferências da União. O Paraná destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Depois dessa cota ser subtraída são realizados os cálculos de repasses às cidades.
Além do ICMS, a transferência equivalente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em outubro totalizou R$ 77,8 milhões; o Fundo de Exportação contribuiu com R$ 9,6 milhões e os royalties do petróleo em R$ 218,2 mil.
De janeiro a outubro já foram repassados cerca de R$ 10,3 bilhões em transferências constitucionais aos municípios paranaenses.
Da Redação
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