O Paço Municipal de Maringá foi tomado por contribuintes, na manhã de terça-feira, interessados em realizar a emissão da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O site para emissão, por conta da quantidade de acesso, está fora do ar desde segunda-feira e muitos cidadãos não conseguiram retirar e já realizar o pagamento. Dessa forma, o que se viu foi uma fila grande na praça de atendimento da Prefeitura. Maioria das pessoas estava na fila para pagar à vista.
A Assessoria de Comunicação do município informou que segue trabalhando para resolver o problema com a página de emissão de guias. Todavia, garantiu que os Correios já iniciaram a distribuição e que a previsão inicial é que todos estejam com o documento em mãos até dia 15 deste mês. Serão entregues mais de 180 mil guias impressas que poderão ser pagas à vista com 10% de desconto até 25 de janeiro e com 7;5 até dia 10 de fevereiro. Quem preferir parcelar, o primeiro vencimento é dia 25 deste mês.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio de convênio com o Banco Itaú Unibanco, passou a disponibilizar uma nova opção de pagamento de tributos municipais, através do PIX. Muitos contribuintes já estão optando pela ferramenta para quitar o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas municipais, entre outros. No ano que vem a novidade poderá ser utilizada para pagar o IPTU. O contribuinte fará o pagamento pelo celular utilizando o aplicativo de qualquer agência bancária.
“Algumas instituições financeiras não fazem adesão para receber os tributos e muitos contribuintes tinham dificuldades. Agora, qualquer cidadão, independentemente da agência bancária, poderá fazer o processo. Isso facilita para as pessoas e agiliza a baixa do tributo no sistema. Tanto no pagamento a vista ou nos parcelados há um QR Code na guia para leitura. Ao acessar será encaminhado automaticamente para a instituição financeira possibilitando o pagamento”, explicou Orlando Chiqueto, secretário de Fazenda.
O pagamento feito dentro do horário comercial terá baixa no tributo até o final do próximo dia útil. O objetivo, segundo a Prefeitura, é ampliar a digitalização e agilizar os serviços e procedimentos; dessa forma ainda reduz o uso de papel nas secretarias municipais. A nova opção garante economia aos cofres públicos, já que a ferramenta tem um custo seis vezes menor que o valor pago pelo município nos demais serviços bancários. O secretário destaca que esta ferramenta traz uma solução para um antigo problema enfrentado pelos contribuintes que são correntistas de instituições financeiras não conveniadas com a Prefeitura.
A estimamos de arrecadação para 2023 está em torno de R$ 330 milhões. Em 2022, de acordo com a Secretaria de Fazenda, a arrecadação foi excelente, em torno de 14% a mais que no ano anterior. Maringá tem um histórico com cerca de 70% do imposto sendo pago à vista. Casos de inadimplência somam 10%, mas geralmente são situações de atraso no pagamento. O IPTU de 2023 teve um reajuste de 11,3%. A base para a adequação tem como base o acumulado do ano do IPCA-15, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Victor Cardoso
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