Paulo Rogério do Carmo vai reassumir o mandato de deputado estadual nos próximos dias, após conseguir liminar junto ao Superior Tribunal Federal (STF). Do Carmo saiu do cargo em outubro do ano passado, após a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini e a invalidação dos votos da coligação que os elegeu. Diante da vitória na Justiça, ele retoma os trabalhos na Assembleia Legislativa representando Maringá.
“Com muita emoção, quero agradecer todo o povo do Paraná que nos apoiou, a todos que continuaram com a gente nessa caminhada, aos amigos de Maringá, nossos parceiros que sofreram muito e não nos abandonaram. Ganhamos um presente antecipado, mas temos uma grande batalha para daqui a quatro meses. Respeito a dor dos deputados que lá estão e terão que deixar seus cargos. Seguimos com força, garra, coragem e muita simplicidade para trabalhar pelo povo do Paraná”, afirmou.
CASSAÇÃO
Em outubro do ano passado, o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta de declarações contra o sistema eleitoral consideradas falsas pelo órgão.
Na época, o TSE também determinou a invalidação dos votos da coligação que o elegeu e, com isso, outros deputados também perderam o mandato, entre eles, o advogado maringaense e ex-policial militar Do Carmo, à época também no União Brasil e hoje filiado ao Solidariedade.
Na última quinta-feira, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar favorável aos parlamentares cassados e suspendendo a decisão do TSE, permitindo que os deputados retomem seus cargos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Na decisão do ministro, o entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro de 2021 não poderia retroagir, ou seja, não poderia ser aplicado a fato de 2018. A decisão ainda precisará passar por votação no plenário do STF para se tornar definitiva.
Apesar disso, Do Carmo comemora a decisão. O parlamentar deve retomar seus trabalhos na Alep já na próxima semana.
Redação JP
Foto – Reprodução
