Em Maringá, existem 128 pessoas aptas e na fila de espera para adotar uma criança ou adolescente. No momento existem duas crianças até oito anos, uma criança com mais de oito anos, quatro adolescentes com mais de 12 anos e três grupos de irmãos (duas meninas adolescentes, cinco irmãos entre três e 10 anos e dois irmãos de 16 e 17 anos) para serem adotados. De acordo com o Ministério Público, em 2021 foram realizadas 20 adoções, sendo sete entregas volutnárias e 13 adoções; este ano já foram 13 adoções (oito entregas voluntárias e cinco adoções).
Ontem, foi celebrado o Dia Nacional da Adoção, data marcada por reflexões sobre o processo de adoção no País e também sobre os números desiguais entre pessoas interessadas e crianças disponíveis. Em Maringá, por exemplo, quase 99% dos habilitados querem adotar uma criança de até quatro anos e saudável; isso faz a espera ser de, em média, cinco anos. De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 82% das pessoas interessadas aceitam crianças apenas na primeira infância, ou seja, com até 6 anos de idade. Além disso, do total de interessados, apenas 4,2% aceitariam adotar uma criança preta.
No país, atualmente, são 33.102 pessoas habilitadas a adotar uma criança ou adolescente e 4.104 crianças e adolescentes aptas para adoção.
O processo de adoção segue uma série de etapas, primeiro é necessário procurar a Vara de Infância e Juventude do município. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. O pretendente deve providenciar identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, comprovante de rendimentos, atestado ou declaração médica de sanidade física e mental e certidões cível e criminal.
É preciso fazer uma petição, preparada por um defensor público ou advogado particular, para dar início ao processo de inscrição para adoção no cartório da Vara de Infância. O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório, dura em média seis meses. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido a uma avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas por uma equipe técnica. O resultado da avaliação é encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.
Victor Cardoso
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