Em Maringá, a lei do IPTU Verde foi aprovada em 2014 e prevê a concessão de desconto de até 20% sobre o tributo (Lei nº 9860/2014). Entretanto ela ainda não foi regulamentada, ou seja, na prática ainda não funciona. A lei maringaense prevê desconto para os proprietários que implantarem alguma das seguintes medidas nos imóveis residenciais: sistema de captação da água da chuva, reúso de água, aquecimento hidráulico solar, aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, utilização de energia passiva e sistema de utilização de energia eólica.
Agora, em plena maior crise hídrica da história, tramita na Câmara Municipal um projeto que incentiva o uso de energia solar. O autor do projeto, delegado Luiz Alves propõe a inclusão da energia renovável na lista de geração de benefícios; ou seja, o contribuinte que instalar placas fotovoltaicas em casa também terá descontos no IPTU. O assunto foi enviado em agosto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, mas foi pedido prazo de três meses para avaliação da pauta.
“Somente depois desse prazo é que o documento volta aos trâmites do Legislativo. Essa espera é um complicador, mas espero que o projeto seja discutido ainda este ano. A lei municipal que já existe é o IPTU Verde e não tem a energia fotovoltaica incluída. Sabemos que a energia solar é gratuita, então basta instalar o equipamento para ter benefícios no serviço e na economia; claro que isso depende de investimento e planejamento de cada um, muitas vezes não é tão simples. Todavia, nossa intenção é ajudar a população nesse momento de dificuldades em plena pandemia. No meu ponto de vista, cabe ao município incentivar que a população passe a utilizar a energia limpa”, disse Alves acrescentando que o desconto que seria aplicado ainda não foi definido.
LEVANTAMENTO
A previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) para os próximos dias é de tempo seco e sem chuva em Maringá. Setembro deverá continuar com tempo estável, predomínio de sol, calor e umidade relativa do ar baixa. Para este sábado, a previsão é de temperatura máxima em 36ºC e tempo firme. O Simepar também divulgou dados do mês passado, mostrando que em agosto o volume de chuvas foi 64,9% abaixo da média no município.
O relatório apresenta que o volume médio esperado era de 66,1 milímetros; porém, choveu 23,2 milímetros durante todo o mês. O volume de precipitações foi 40% abaixo do esperado. Agosto apresentou acumulados de chuva abaixo da média em todo o Paraná. A estiagem no Estado levou o Governo a decretar situação de emergência hídrica. No Norte, Oeste e parte do Centro o déficit de precipitação foi mais significativo que no Sul e no Sul do Estado.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
