No último domingo o prefeito Ulisses Maia publicou uma postagem polêmica nas redes sociais, escreveu que “desde que Maringá avançou na vacinação, por eficiência e não por receber doses a mais, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) vem boicotando a Cidade”. Isso gerou resposta da Sesa de que nenhum município está sendo prejudicado; e, na manhã de ontem, a Prefeitura anunciou que impetrará uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência para impor o restabelecimento da distribuição de vacinas contra Covid-19.
Na última remessa, Maringá recebeu 3.798 doses, o que significa 30% das doses destinadas à 15ª Regional de Saúde, segundo a Prefeitura. Na ação, o município pede o percentual de 50,58% por estar compreendido no âmbito de abrangência da Regional de Saúde sendo a maior cidade de abrangência com população de aproximadamente 430 mil pessoas.
“O Plano estadual de Imunização do Estado do Paraná prevê que a distribuição das doses deve levar em consideração a população a ser vacinada contra Covid-19 em cada etapa. Em virtude disso, dessa obrigação de distribuição conforme a população, desde o início da vacinação no Estado, em janeiro de 2021 a 15ª Regional de Saúde vinha promovendo a distribuição ao Município de Maringá das doses recebidas de maneira proporcional ao percentual da população. Isso vinha acontecendo regularmente até 24 de junho. Demonstrando que desde janeiro de 2021 sempre foram distribuídos a Maringá aproximadamente 50% do total das doses recebidas pela Regional”, explicou o texto da ação.
A Prefeitura segue descrevendo quando essa realidade mudou no plano de imunização. “Ocorre que, justamente quando o município se tornou destaque na rapidez e agilidade na aplicação das vacinas recebidas, a 15ª Regional de Saúde passou a reduzir drasticamente o percentual de doses distribuídas para a nossa idade.” Entre 30 de junho e 31 de julho o percentual repassado não ultrapassou os 39,86%. Por conta da “manifesta desproporcionalidade na quantidade de doses recebidas no início de agosto”, a Prefeitura estagnou no processo de vacinação quando comparado aos demais municípios paranaenses.”
Por esse motivo, propõe-se a presente ação ordinária para que a Regional em questão seja condenada na obrigação de fazer consistente no reestabelecimento da distribuição do total doses recebidas. O texto finaliza informando que “dá-se à causa o valor de R$ 1 mil para fins de alçada, pois se trata de proveito econômico inestimável. Vacina é direito dos maringaenses. A ação da Justiça é para que o abastecimento seja proporcional a cada Cidade.”
Na manhã de ontem, uma coletiva de imprensa aconteceu na Sala de Reuniões, do Paço Municipal, para esclarecer o assunto. O procurador-geral do Município, Douglas Galvão, e também com o chefe de Gabinete Domingos Trevizan estiveram à frente do encontro.
“Temos capacidade de vacinar até 10 mil pessoas por dia, abrimos e avançamos na idade, e o próprio Governo acabou adotando esta metodologia. Não deixamos vacina parada no estoque, por isso conseguimos avançar na vacina por idade. Conseguimos isso até o fim de junho e nos preocupamos agora com esse percentual abaixo da média nos últimos lotes de vacina”, disse Trevizan.
NOTA
Sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota informando que segue o Plano Nacional de Imunização e não tem motivos para prejudicar nenhuma cidade. Abaixo a nota na íntegra:
“Nenhum município foi ou está sendo prejudicado na distribuição das vacinas. Muito pelo contrário. Cada município, pela sua característica populacional, e seguindo o Plano Nacional de Imunização, conforme os grupos prioritários, que recebeu dose carimbada pelo Ministério da Saúde, já teve a devida equalização proporcional para seguir na vacinação por idade. Com isso, a Sesa equilibrou a distribuição. Isso faz com que todos os municípios caminhem juntos para que 80% dos paranaenses estejam vacinados em agosto e 100% em setembro com a primeira dose. O município de Maringá recebeu 78% das doses distribuídas, vacinou 76,38% da população com uma dose ou dose única. A média estadual está em 75% na distribuição e com 73,59% de aplicação. O Paraná é por inteiro, sem divisões ou narrativas segregadoras, e tem sido tratado nessa perspectiva na campanha de vacinação, com atenção e olhar sensível para todos os municípios de forma indistinta, inclusive com a validação pelo Tribunal de Contas do Estado acerca do método de divisão das doses. Neste momento de evolução positiva da vacinação, não há espaços para bravatas ou arroubos políticos.”
VACINAÇÃO
Mesmo com poucas doses, a Prefeitura vacinou ontem contra a covid-19 o público de 31 a 59 anos. A aplicação das doses ocorreu das 13 horas até às 17 horas nas UBS Iguaçu, Floriano (com agendamento), Iguatemi, Mandacaru, Pinheiros, Tuiuti, Policlínica Zona Sul, Império de Sol, Alvorada 3 e Zona 7. A 2ª dose foi destinada para todos os públicos.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
