De acordo com a secretaria de Juventude e Cidadania, Maringá tem milhares de migrantes de, aproximadamente, 50 nacionalidades diferentes. Pensando em melhorar as condições de vida dessas pessoas criando políticas públicas destinadas a promoção e proteção da classe, esta semana foi publicada no Diário Oficial a lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Corma). A publicação marca a Semana Nacional do Migrante.
Neste grupo terão participantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada e convidados permanentes, representando a Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ministério Público, Conselho Tutelar e Polícia Federal. Ao todo serão sete membros titulares e sete suplentes indicados pela comunidade. Devem ser pessoas ligadas ao trabalho de defesa dos migrantes. Na falta do titular, o suplente poderá tomar as decisões.
“Muitos são refugiados, fugindo de conflitos ou de crises econômicas. Eles procuram em Maringá uma oportunidade de trabalho e dignidade para a família. O objetivo do Corma é avaliar, deliberar e participar da elaboração de políticas públicas destinadas a esses povos. Ainda servirá para receber, encaminhar e acompanhar as denúncias relacionadas às violações dos direitos dos refugiados, migrantes e apátridas aos órgãos competentes, na forma prevista em Regimento Interno; incentivar e realizar estudos, debates e pesquisas sobre a temática; entre outras situações que precisem ser exploradas”, explicou Emanuel Predestin, secretário da Juventude e Cidadania de Maringá.
Victor Cardoso
Foto – PMM
