A Patrulha Maria da Penha, operacionalizada pela Guarda Municipal ligada a Secretaria de Segurança Municipal, está acompanhando 480 mulheres vítimas de agressão. Todas são mantidas abrigadas sob medidas protetivas com afastamento do agressor. Deste total, 237 iniciaram o processo este ano; já 243 são mulheres que tiveram a proteção prorrogada porque continuam em um ciclo de violência.
A pandemia mudou formas de ação, mas os protocolos de proteção à mulher foram mantidos no serviço. A crise sanitária mundial também fez a crise doméstica aumentar em lares do município. Nos três primeiros meses o aumento chegou a 934% na prorrogação das medidas protetivas, tudo isso num comparativo com o mesmo período do ano passado.
“As medidas protetivas têm um prazo normal de 180 dias e muitas precisaram ser estendidas. A renovação é realizada por meio do Poder Judiciário. Esse aumento significa que as mulheres confiam no sistema de proteção e buscam seus direitos”, afirmou o secretário de Segurança, Ivan Quartarolli.
Além disso, as vítimas também recebem um dispositivo chamado ‘botão do pânico’ para acionar em situação de violência ou ameaça do agressor que descumpre a lei de distanciamento. A Guarda Municipal já realizou quatro mandados de prisão em 2021 e foram seis disparos do botão do pânico. Desde a criação da Patrulha, em 2017, foram 3,5 mil atendimentos.
“São realizadas visitas periódicas na residência ou local de trabalho da vítima para verificar se ainda há situação de risco e se o agressor cumpre o que foi deferido pela justiça. Caso não haja o cumprimento das determinações judiciais, a patrulha age de acordo com medidas cabíveis que podem ser desde o recolhimento de provas até a detenção do acometedor, quando localizado”, concluiu o secretário de Segurança.
Victor Cardoso
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