O prefeito Ulisses Maia assinou e enviou a Câmara Municipal, no início da semana, o Projeto de Lei que cria o Auxilio Maringá Emergencial. A intenção é repassar três parcelas de R$ 200 para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Na manhã de ontem, o projeto entrou em regime de urgência na Câmara Municipal e foi aprovado com 14 votos e sem nenhuma emenda.
Essa é foi mais uma tentativa, que deu certo, do pacote de projetos de lei para programas de auxílio econômico; objetivo é apoiar pessoas que passam dificuldades durante a pandemia. A estimativa é que 9.287 famílias vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no município. Os dados são da Secretaria de Assistência Social.
“Um projeto que vai alcançar pessoas que precisam muito. Muitas pessoas perderam emprego e não têm renda. O Poder Público fez a lei pensando em ajudar quem ficou nessa situação seja por conta da pandemia ou não. Os candidatos ao benefício devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) perto da residência. A referência será o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, que já beneficiam 6 mil famílias.
O auxílio também atende ambulantes que ficaram sem renda. Se o número de candidatos habilitados for maior do que a estimativa inicial, o critério de escolha será famílias com apenas um provedor, filhos menores em idade escolar, se for pessoa com deficiência, ter 60 anos ou mais ou ter ficado sem renda nos últimos três meses.
Na semana passada, o projeto 2.046/2021 que prevê o pagamento de R$ 1 mil, em duas parcelas mensais de R$ 500, para profissionais do setor de eventos, foi aprovado com 13 votos em 1ª discussão. Ontem, quatro emendas foram apresentadas, mas nada alterou o projeto que segue para a sansão do Prefeito Ulisses Maia.
Também foi aprovada na semana passada em 1ª discussão, por 14 votos, a prorrogação por 180 dias do pagamento de taxas e impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e demais taxas.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
