Maringá acaba de ganhar mais um importante espaço no Governo do Estado do Paraná, com a decisão do governador Ratinho Júnior em nomear o maringaense Ágide Eduardo Perin Meneguette para o cargo de Superintendente da Superintendência Geral de Parcerias, que é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Formado em administração o maringaense tem diversos cursos no exterior, tem atuação destacada no mundo empresarial em setores como da agropecuária, empreendimentos imobiliários, administração de bens, e também no ramo de investimentos. Vale destacar também a atuação de Ágide Eduardo Meneguette nas áreas de sustentabilidade e Meio Ambiente. O novo Superintendente Geral de Parcerias do Governo do Paraná é filho de Ágide Meneguette, presidente da FAEP e foi indicado ao governador Ratinho Júnior, pelo secretário Márcio Nunes.
A SUPERINTENDÊNCIA
A Superintendência Geral de Parcerias tem como atribuições: a coordenação, monitoramento, avaliação e supervisão das ações do Programa de Parcerias do Paraná – PAR; o apoio técnico e administrativo do desempenho das competências do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná – CPAR; a articulação com o CPAR e a Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná – UGPAR; a identificação e fomento das potenciais propostas e projetos de parcerias, no âmbito do Programa de Parcerias do Paraná, junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipais, pessoas físicas e jurídicas de direito privado, bem como organismos externos; o fomento à integração das ações de planejamento dos órgãos e unidades da administração pública estadual afetas a parcerias; a orientação aos órgãos e entidades da administração pública estadual sobre as diretrizes estratégicas e prioridades estabelecidas pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná – CPAR; a promoção da elaboração de estudos para resolução de entraves e aprimoramentos legais e regulatórios na implantação e desenvolvimento de parcerias; o apoio às ações de estruturação de projetos de parcerias, avaliando sua qualidade e consistência técnica previamente às deliberações do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná; a articulação com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal responsáveis pela emissão de licenças, alvarás, autorizações ou outros documentos necessários à celebração de parcerias; a articulação com os órgãos e autoridades de controle interno e externo, com vista a garantir a transparência e compliance das ações do Programa de Parcerias do Paraná; a promoção e ampliação do diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de oportunidades de investimentos e parcerias no Estado; o desempenho de outras atribuições que lhes forem delegadas pelo Conselho de Parcerias do Paraná – CPAR ou pela Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná – UGPAR.
ATRIBUIÇÕES
O Superintendente Geral de Parcerias, tem como atribuições: Planejar, coordenar e executar as atividades, compatibilizando-as com as diretrizes gerais do Governo do Estado; realizar o apoio estratégico ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná – CPAR, visando o aprimoramento da gestão governamental no âmbito do Programa de Parcerias do Paraná – PAR; participar da avaliação das ações do Governo afetas ao Programa de Parcerias do Paraná – PAR; solicitar, ao Governador do Estado, as providências visando à promoção de medidas tendentes a propiciar e manter a eficiência e o bom funcionamento das atividades da Superintendência; firmar convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres e articular-se visando a promoção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Superintendência; participar da representação do Estado junto a instituições oficiais e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos atinentes à Superintendência.
Ao Superintendente de Parcerias fica atribuída competência para a criação de Grupos de Trabalho ou Comissões, de caráter transitório, para o desenvolvimento de estudos e levantamento de dados de relevante interesse para sua área de atuação.
Redação JP
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