Com a aproximação do Dia das Mães, celebrado neste ano em 11 de maio, o comércio já registra aumento significativo no movimento, e o Procon alerta os consumidores sobre os cuidados na hora de escolher os presentes.
Para evitar transtornos comuns nesta época de grande demanda, o órgão de defesa do consumidor intensifica a divulgação de orientações fundamentais para garantir compras seguras e dentro da lei.
Entre os principais pontos destacados estão a atenção às políticas de troca e devolução, verificação dos prazos de entrega, além da exigência da nota fiscal e guarda dos comprovantes de pagamento.
A coordenadora do Procon, Coronel Audilene Rocha, reforça que o órgão atua continuamente para assegurar os direitos dos consumidores, e que esse trabalho se intensifica em datas comemorativas. “O Procon trabalha para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Atuamos diariamente recebendo denúncias, fiscalizando e, principalmente, prestando orientações para que o consumidor possa fazer escolhas mais conscientes e seguras. Em datas comemorativas, como o Dia das Mães, intensificamos nosso trabalho de orientação”.
O Procon lembra que toda publicidade de produtos e serviços deve ser clara e objetiva. Informações falsas, enganosas ou que omitam dados relevantes podem ser denunciadas pelo telefone 151.
RECOMENDAÇÕES
Os preços devem estar visíveis e informar, no mínimo, o valor total à vista. Irregularidades podem levar à autuação, mas não garantem o produto de graça. O pagamento em dinheiro é obrigatório, e caso o fornecedor não aceite outras formas, isso deve ser informado claramente. Se houver defeito no produto ou serviço, o consumidor deve informar o fornecedor, que tem até 30 dias para resolver o problema sem custo adicional.
Se o problema com o produto não for resolvido dentro do prazo, o consumidor pode escolher entre a substituição, devolução do valor pago ou abatimento proporcional no preço.
Para serviços, também é possível solicitar repetição, reembolso ou desconto, lembrando que o direito de arrependimento se aplica a compras fora do estabelecimento comercial, com um prazo de sete dias para desistir, e o fornecedor deve devolver o valor total, incluindo frete, sem exigir justificativa. As trocas não são obrigatórias por motivos de gosto ou tamanho, a menos que a loja ofereça essa possibilidade.
A nota fiscal é essencial para comprovar a compra e garantir os direitos do consumidor, já que o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazos de garantia de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis. O Procon também orienta os consumidores a planejar as compras, verificar as condições das ofertas e manter os comprovantes para evitar problemas no Dia das Mães.
COMÉRCIO
O Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região (Sivamar) informou que, conforme negociação na CCT 2024/2025, os empregados poderão trabalhar na sexta-feira que antecede o Dia das Mães, até às 21h, com intervalos habituais e mais 15 minutos após às 18h, com fornecimento de lanche e suco/refrigerante.
As horas extras trabalhadas após às 18h serão remuneradas com um adicional de 70% sobre o valor da hora normal. Empregados estudantes estão dispensados do trabalho extraordinário. Nos sábados dias 3 e 10 de maio, o comércio funcionará até às 18h.
Da Redação
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