A Câmara de Maringá aprovou, na terça-feira, em terceira discussão, o Projeto de Lei 17.112/2025, de autoria da vereadora Majô Capdeboscq (PP) que visa criar um mecanismo de credenciamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs), permitindo que esses empreendedores realizem pequenos serviços de manutenção e reparo em bens públicos municipais, como prédios, praças, parques, passeios públicos e outros espaços administrados pela cidade.
A proposta tem como objetivo agilizar a contratação de profissionais autônomos e pequenas empresas para serviços de manutenção, incluindo azulejistas, borracheiros, calheiros, carpinteiros, chaveiros, eletricistas, encanadores e gesseiros, entre outros.
Ao invés de seguir o processo tradicional de licitação – que é burocrático e limita a contratação de apenas uma empresa por vez –, a nova proposta busca substituir a modalidade de licitação por um credenciamento, o que aumentaria o número de empresas aptas a fornecer serviços ao município, promovendo maior competitividade e inclusão de pequenos negócios.
A medida também visa garantir maior diversidade nas opções de prestação de serviços ao município, o que pode resultar em melhor qualidade e mais opções para as administrações públicas e, consequentemente, para a população.
FEIRA
Em complemento a essas iniciativas, a Secretaria de Aceleração Econômica e Turismo e do Espaço do Empreendedor, está com inscrições abertas para a 1ª Feira do Microempreendedor Individual, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de abril, na Praça do Antigo Aeroporto, durante a Copa Paranaense de Balonismo, a Festa da Canção e a Feira de Artesanato.
O evento almeja gerar novas oportunidades para os pequenos empreendedores locais. Os MEIs com registro ativo em Maringá podem se inscrever até o dia 24 de março, às 15h, para garantir uma das 30 vagas disponíveis para exposição e comercialização de seus produtos.
Caso o número de inscritos exceda a quantidade de vagas, será realizado um sorteio eletrônico no dia 24 de março, às 17h. Os selecionados deverão participar de uma reunião no dia 31 de março, às 18h30, no Espaço do Empreendedor, para receber orientações e capacitação de atendimento ao público.
A secretária de Aceleração Econômica e Turismo, Isolene Niedermeyer, ressaltou os benefícios da feira: “Promover a 1ª Feira do Microempreendedor no município gera impactos positivos para a nossa cidade. A iniciativa movimenta a economia local, incentiva o talento e os produtos dos maringaenses e valoriza o pequeno empreendedor.”
Da Redação
Foto – Reprodução
