O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ontem, o julgamento que irá decidir o futuro de Mário Hossokawa (PP) à frente da presidência da Câmara Municipal de Maringá. A análise ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF, com a votação começando pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que votou contra a continuidade do mandato.
Em seguida, os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça também deverão manifestar seus votos, com a possibilidade de seguirem ou não a linha do relator.
A expectativa é grande na Câmara de Maringá e, especialmente, entre os aliados de Hossokawa, que ocupa a presidência do Legislativo maringaense pela quinta vez consecutiva.
O afastamento de Hossokawa aconteceu em 21 de janeiro, quando o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, suspendeu sua continuidade no cargo. A ação popular foi movida pelo ex-vereador e deputado Homero Marchese (Novo), que contestava a reeleição de Hossokawa para o cargo de presidente.
O principal argumento da defesa de Hossokawa é que ele teria direito a mais um mandato consecutivo, uma vez que a decisão do STF, que limita a reeleição a dois mandatos consecutivos, só teria se aplicado ao seu primeiro mandato, e não aos anteriores. Assim, segundo os advogados, o vereador não teria ultrapassado o limite de dois mandatos consecutivos, uma vez que já havia ocupado o cargo anteriormente, mas sem ultrapassar esse limite.
O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 3 de março, e o desfecho pode definir se Hossokawa será reconduzido ao cargo de presidente da Câmara de Maringá ou se seu afastamento será mantido definitivamente.
Alexia Alves
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