A Prefeitura de Maringá já pagou quase R$ 29,6 milhões em aditivos a mais para continuar alguns serviços em prédios públicos. De acordo com o Portal da Transparência, são pelo menos 32 obras em andamento que já precisaram de recursos municipais.
A obra com maior adicional pós-licitação é do Complexo Educacional no Jardim Espanha. A empresa responsável pelo serviço já recebeu um aditivo de R$ 6,4 milhões para dar continuidade na primeira e na segunda fase do projeto. De acordo com a gestão pública, a metade do complexo já foi concluída. A obra começou em janeiro de 2022, sendo prevista para ser entregue em maio do ano que vem. Para as duas primeiras etapas, a prefeitura abriu uma licitação no valor superior a R$ 35,8 milhões. Para a terceira e quarta fase foi feita outra licitação e outro adicional, no valor de pouco mais de R$ 1 milhão.
Geralmente, as obras que mais precisam de aditivos são as de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). Existem pelo menos 16 em construção que precisaram de um investimento maior do que foi previsto no processo licitatório.
Outra reforma que também saiu um pouco do planejamento foi a do Eixo Monumental. A revitalização das praças na avenida Tiradentes e da Vila Olímpica geraram polêmica desde o começo do serviço. Primeiro, a Cidade fechou contrato com a empresa por mais R$ 48,3 milhões, só para primeira fase do projeto. Depois, a prefeitura teve que pagar mais R$ 1,5 milhão de adicional. De acordo com o Portal da Transparência, o dinheiro foi destinado para a requalificação dos espaços públicos do Eixo Monumental.
O Terminal Rodoviário de Maringá também precisou de aditivos. A segunda empresa que ficou responsável pelo serviço pediu um aditivo de mais de R$ 2,7 milhões. A licitação já tinha sido aberta em 2021, no valor de quase R$ 10 milhões. O prédio ainda não foi finalizado. A prefeitura rescindiu o contrato com a empresa, que foi notificada recentemente por não cumprir com o prazo estipulado.
A Prefeitura de Maringá se manifestou por meio de nota sobre o assunto. “O Portal da Transparência não difere o que é reajuste e o que é aditivo de valor. Ou seja, o valor apresentado no sistema corresponde à soma de ambos: reajuste + aditivo. Em relação à obra do Complexo Educacional Jardim Espanha, desse valor total de R$ 6,4 milhões, somente R$ 1,2 milhão é aditivo de valor. O valor restante, de R$ 5,2 milhões, se refere ao reajuste anual previsto em contrato. Os aditivos contratuais e todos os procedimentos sobre alterações de contratos da administração pública estão previstos na lei federal nº 8.666/1993. O aditivo só é efetuado quando é justificado e tem a necessidade comprovada. É importante destacar que cada obra é singular e apresenta particularidades, ou seja, nem todas têm aditivos.”
Da Redação
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