O Paraná tem apresentado nos últimos cinco anos evolução em diversos indicadores importantes de situação fiscal, a exemplo do crescimento expressivo nos superávits orçamentário e financeiro, além de aumento no Ativo Total do Estado. Conforme dados compilados no Balanço Patrimonial, documento elaborado pela Diretoria de Contabilidade-Geral da Secretaria da Fazenda, o superávit orçamentário do Estado registrou aumento de R$ 331,3 milhões, em 2019, para R$ 5,48 bilhões em 2023, alta de 1.553%.
O superávit orçamentário indica a diferença positiva entre as receitas e despesas públicas em um determinado período e é um importante indicador da saúde financeira de um estado. Ele demonstra que a capacidade de geração de receita se mantém acima dos gastos.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, o resultado orçamentário positivo do Paraná foi obtido em meio à priorização de despesas que aumentassem a eficiência, com aumento dos desembolsos voltados a políticas públicas e valorização de servidores.
Garcia Júnior enfatiza a importância da cautela na gestão fiscal para enfrentar desafios futuros. “O gestor fazendário precisa olhar atentamente para o filme, não apenas para a fotografia, ou seja, é preciso levar em consideração o cenário dinâmico, que traz riscos inesperados bem como desafios antecipados”, diz. “Um exemplo em nosso futuro próximo é a transição para o novo modelo tributário introduzido pela reforma aprovada no ano passado. O Paraná deve se manter bem preparado financeiramente”.
Em termos de superávit financeiro, o Paraná registrou um salto significativo, de R$ 2,1 bilhões em 2019 para R$ 15,6 bilhões no ano passado. O superávit financeiro representa a diferença positiva entre os recursos e as obrigações financeiras, e destaca a capacidade do Estado de cumprir seus compromissos. Garcia Júnior destaca que os superávits obtidos nos últimos anos permitem dar continuidade às políticas sociais e manter o equilíbrio na gestão financeira.
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Os resultados contribuíram para que o Paraná apresentasse quociente de liquidez geral de 1,10, o que significa que para cada R$ 1 de dívida de exigibilidades, o Estado possui R$ 1,10 em recursos para pagamento. Em outras palavras, com R$ 60 bilhões em ativos circulantes e realizáveis a longo prazo e R$ 54,4 bilhões em passivos circulantes e não circulantes, o Paraná tem atualmente uma posição sólida em termos de liquidez.
Diante dos resultados, o Paraná espera obter a nota “A” no índice Capag (Capacidade de Pagamento) pela primeira vez em sua história. Este índice do Tesouro Nacional, geralmente divulgado em setembro, avalia a capacidade dos Estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros e proporciona uma métrica valiosa para investidores e observadores do mercado.
ATIVOS – O Ativo Total do Estado também atingiu um marco histórico em 2023, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 100 bilhões. O volume total, de R$ 102,1 bilhões, representa um crescimento de 15,4% em relação ao ano anterior (R$ 88,5 bilhões) e indica uma expansão de disponibilidades para investimentos e operações do governo.
Os investimentos também têm sido uma área de destaque para o Paraná, com um aumento nos valores empenhados e pagos ao longo dos anos. Os investimentos empenhados cresceram de R$ 2,6 bilhões em 2019 para R$ 4,9 bilhões em 2023, enquanto os valores pagos saltaram de R$ 953,4 milhões para R$ 2,4 bilhões no mesmo período.
“Investimentos são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, criando empregos, melhorando a infraestrutura e estimulando a inovação”, diz Renê Garcia Junior.
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MODERNIZAÇÃO – Um aspecto importante para a obtenção dos resultados, segundo o secretário, é a modernização operacional. Ele aponta a implementação do Profisco II como algo crucial na evolução da situação fiscal do Estado. O programa, voltado para o aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira, prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 270 milhões até 2025, sendo a maior parte financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com o secretário, a gestão das contas públicas é um diferencial positivo do Paraná, juntamente com a qualidade, a relevância e a sustentabilidade dos projetos reunidos e elaborados pelo Poder Executivo. “Quando o Estado mantém as contas equilibradas, ele aumenta sua capacidade de pagamento e investimentos, o que por sua vez faz crescer sua atratividade aos olhos dos investidores e de organismos de fomento, inclusive internacionais”, afirmou.
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