O Instituto Ambiental de Maringá (IAM) multou na última quarta-feira uma empresa de pelúcias no valor de R$ 15 mil por descarte irregular, depois de uma denúncia registrada na Ouvidoria Municipal. A partir das imagens da denúncia, com identificação da placa do veículo e que mostram uma pessoa descartando lixo na região do Jardim Colina Verde, os fiscais localizaram a empresa e aplicaram a multa. A empresa também foi notificada para limpar o lugar e fazer a destinação correta do lixo, sob pena de nova autuação caso não cumpra.
A denúncia foi registrada na terça-feira na Ouvidoria Municipal. De modo rápido, as equipes do IAM localizaram o infrator, a partir da placa do veículo, e estiveram na empresa na quarta-feira. Além da multa, a empresa recebeu quatro notificações: para limpeza do local e comprovação da destinação correta, apresentação da licença ambiental da atividade, apresentação do plano de gerenciamento de resíduos aprovado em órgão ambiental competente e adequação à legislação de grande gerador de resíduos. Caso não cumpra nos prazos definidos, a empresa pode ser multada mais uma vez. Os valores variam segundo a penalidade.
Além de ser crime ambiental com aplicação de multa, que varia entre R$ 2 mil e R$ 500 mil, de acordo com o decreto nº 337/2018, os resíduos descartados nos canteiros, vias, fundos de vale e outros espaços são possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. Com isso, é responsabilidade do cidadão descartar o lixo de modo correto. As empresas também devem manter e executar planos de gerenciamento de resíduos.
Para a diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff, a denúncia com informações necessárias e o flagrante em vídeo foram importantes para a autuação da empresa. “É muito importante que a comunidade possa ajudar no combate ao descarte irregular e realize a denúncia, com o máximo de informações possível. A partir destes registros, nossos fiscais podem agir e multar.”
As denúncias podem ser realizadas pela Ouvidoria Municipal por meio do aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, disponível para Android ou iOS, com sigilo garantido. Os registros devem ser acompanhados de fotos e/ou vídeos que identifiquem a placa dos veículos e/ou os agentes infratores, além de data, horário e local da ocorrência. Com o aplicativo, é possível registrar a denúncia nos fins de semana e feriados, que chega em tempo real aos fiscais.
Da Redação
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