As cidades do Paraná receberam ontem mais de R$ 371 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do Estado e equivale à parcela do 1° decênio do mês de janeiro deste ano.
Maringá e Londrina e Foz do Iguaçu receberam R$ 3.496.613,97 cada. Curitiba é a que recebeu o maior valor, totalizando mais de R$ 18 milhões. Já em Paranaguá, o repasse foi de R$ 3.471.265,08.
Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) no Paraná até a última terça-feira nenhuma das prefeituras do Estado estava impedida de receber o valor do FPM.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a distribuição dos recursos é realizada de acordo com a quantia de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União por meio de impostos e são repassados a cada 10 dias a todas as prefeituras do país.
Com isso, transferências de dinheiro são realizadas para as cidades nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso o dia caia em um sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Da Redação
Foto – Reprodução
