A Câmara Municipal de Maringá devolveu para a prefeitura ontem R$ 3.903.445,45 de sobra orçamentária deste ano. Com isso, em 2023 o Legislativo trabalhou com o orçamento de R$ 35.754.657, o que equivale a 2,35% da receita da Cidade, quando teria direito a R$ 76.016.020, isto é, 5% do Total Geral das Receitas Tributária e de Impostos Transferidos. Contabilizada a devolução, o orçamento real foi de 2,1%, considerado o menor gasto percentual já registrado pela Câmara. O valor real gasto de R$ 31.851.211,55 foi menos da metade do teto determinado por lei.
Os vereadores sugeriram ao prefeito que forneça essa verba para o setor da saúde, com o objetivo de reduzir a fila de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Mario Hossokawa, o prefeito não é obrigado a atender, pois é recurso livre, mas a vontade dos vereadores é que o valor seja integralmente investido na saúde. “Tem muita gente sofrendo esperando há muito tempo.”
DESPESAS “NORMAIS”
Segundo Hossokawa, 2023 foi um ano sem grandes despesas. “Não tivemos nenhuma reforma nem troca de equipamentos. Os gastos foram basicamente com folha de pagamento e manutenção do prédio, ou seja, para o funcionamento normal da casa. Os computadores são bons e todos os servidores e vereadores estão trabalhando em excelentes condições de trabalho”, diz.
Para 2024, porém, a previsão é de um gasto consideravelmente maior em relação aos últimos anos, sendo que a partir de 2025 o Legislativo maringaense passará a ter 23 vereadores, ou seja, oito a mais. Dessa forma, o prédio terá que passar por uma reforma para acomodar os novos vereadores e equipes.
“Ainda não sabemos quanto custará essa reforma, pois ainda estamos na fase de projetos, mas colocamos no orçamento de 2024 4% da receita do município, para garantir. Mas acreditamos que no final do ano que vem vamos devolver dinheiro à prefeitura, assim como fazemos todos os anos”, explica Hossokawa.
LEGISLATIVO ENXUTO
A tradição de a Câmara de Maringá devolver ao Executivo o valor não gasto no ano começou em 2009, na primeira gestão de Hossokawa como presidente depois de uma vasta reforma administrativa feita por ele. O pacote de cortes incluiu a extinção de mais de 100 cargos comissionados, o fim do uso do carro oficial pelo presidente e a criação de mecanismos para impedir o pagamento de diárias para vereadores, o que resultou em muita economia aos cofres públicos.
Desde então, a Câmara vem se tornando exemplo, sendo que nos últimos três anos foi eleita pelo Ranking Nacional de Competitividade dos Municípios, publicado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) a câmara mais econômica e eficiente do Sul do País, além de ser a quinta colocada no ranking nacional, entre cidades do mesmo porte.
“Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto entre os vereadores, que não viajam e não usam diárias, e os servidores da casa, que realizam seus trabalhos de forma correta e idônea e são exemplos de eficiência”, finaliza o presidente.
Da Redação
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