O Observatório Social de Maringá (OSM) analisou 169 editais da Prefeitura de Maringá no ano passado e se manifestou em 43 processos. Ou seja, 4,2% dos editais abertos que juntos somam R$ 148.131.714,74. Essas e outras informações foram divulgadas durante uma prestação de contas do trabalho realizado em 2022. A função do OSM é analisar como está sendo aplicado o recurso público e a possível existência de irregularidades.
Durante o encontro, o Observatório trouxe exemplos de atuação da entidade em processos licitatórios. Por alguma razão, 86 processos foram revogados, desertos ou fracassados na Cidade. Em 2022 a Prefeitura abriu 1.021 licitações e propostas de contratações de serviços variados. Após o recebimento do questionário por meio de ofício, a Prefeitura pode responder a solicitação e acatar, ou não, o pedido de impugnação.
A presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi, destacou uma situação registrada no município. Aconteceu justamente com um assunto que afeta milhares de moradores, a poda e remoção de árvores. A Prefeitura concluiu uma licitação por pouco mais de R$ 3 milhões e o documento previa oito equipes trabalhando nas ruas, mas somente três realizavam o trabalho. Esse contrato foi executado pela metade e a empresa foi descredenciada.
“Chegou a um cumprimento de 55% do valor do contrato. Enquanto sabemos que há uma fila enorme de pedidos de manutenção de árvores. A eficiência na contratação não aconteceu e a empresa cobrava um valor muito superior ao permitido. Fizemos a comunicação com a Prefeitura, não fomos atendidos no primeiro momento, o caso chegou ao Ministério Público e só então a administração rompeu, descredenciando a empresa”, informou Cristiane.
Ainda sobre esse serviço, pelo menos dois moradores desembolsaram R$ 1,5 mil para a empresa remover a árvore, mas o trabalho não deveria custar mais de R$ 810. O cidadão que tinha um laudo pagava pelo serviço ao invés de esperar na fila. Atualmente, 10 mil árvores estão na fila para serem removidas em Maringá. Depois de todo ocorrido, somente os servidores da Prefeitura podem remover as plantas condenadas. A Prefeitura não informou o nome da empresa envolvida no certame e nem se manifestou sobre o relatório final do OSM.
Um dos casos de impugnação de licitação do Observatório foi sobre a reforma em pontos de ônibus. Após análises e estudos, ficou constatada a falta de clareza no processo, principalmente quando não informava o preço máximo do serviço. Além disso, a manutenção custaria mais caro que um abrigo novo. A presidente disse que não conseguiu identificar como a licitação chegou ao valor e a impugnação foi feita; até o momento não houve retomada do certame.
Indícios de superfaturamentos também foram identificados ao longo de 2022, como na aquisição de kits de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para comprar 1,2 mil kits a Prefeitura gastou R$ 65.604,00, enquanto a mesma quantidade de produtos custaria pouco mais de R$ 40 mil reais no varejo, de acordo com levantamento do OSM. Essa situação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado e houve identificação do indício de superfaturamento. A reunião ressaltou que a maioria dos processos analisados apresentavam falta de justificativa técnica.
“Em 2015 fizemos um levantamento mostrando que o custo médio de uma licitação era de R$ 15 mil. Atualizando os valores, atualmente seria R$ 19 mil. Isso só reforça a necessidade do preparo técnico, do cumprimento da lei, para que o processo não seja anulado. Quando apontamos irregularidades há prejuízo sim. Por isso o planejamento deve ser levado a sério e detalhado de forma minuciosa. Vários casos que analisamos nem chegaram a ser novamente propostos”, concluiu a presidente do Observatório Social de Maringá.
Victor Cardoso
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