A Prefeitura de Maringá anulou as duas licitações para contratação de uma empresa que implantará o Projeto de Educação Tecnológica na rede municipal. Segundo o Poder Público, a decisão foi tomada para realizar análise de apontamentos feitos em recursos pelo Observatório Social de Maringá (OSM). O órgão pediu a impugnação dos processos licitatórios que juntos somavam R$ 21.948.038,000.
A Prefeitura detalhou demais determinados produtos e isso dificulta a ampla concorrência e não houve justificativa para esse detalhamento. Uma licitação deve assegurar a concorrência e o excesso inviabiliza entrega de outros modelos que possam existir e também suprir a necessidade. Se o edital for mantido poderá indicar contratação para solução específica, impossibilitando a participação de empresas ou fabricantes que também atendam a Prefeitura. No caso de serviço ou equipamento específico pode até haver a dispensa de licitação”, explicou Paulo César Bandolin, vice-presidente do OSM.
Outras empresas interessadas também protocolaram pedido de impugnação com os mesmos apontamentos realizados pelo OSM. Um edital previa o pagamento máximo de R$ R$ 13.321.918,00 e outro no valor de R$ 8.626.120,00, para educação fundamental e educação infantil. Era previsto a aquisição de kits de robótica, livro paradidático, garantia técnica e acompanhamento, entre outros. O certame mais caro é para contratar uma empresa que ofereça 520 kits mais materiais.
O Portal da Transparência de Maringá publicou 11 pregões eletrônicos para registro de preços direcionado à Secretaria de Educação. Todos os processos têm abertura até o final do ano. São os pregões de número: 415, 418, 419, 422, 426, 428, 430, 433, 435, 437 e 438. Somando o valor máximo previsto, os gastos podem chegar a R$ 53 milhões.
Victor Cardoso
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