O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que o Paraná está em segundo lugar entre estados do País com mais denúncias de assédio eleitoral por atos cometidos por empresas, somando 83 registros. Das 399 cidades, 41 apresentaram o crime que ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou prometer benefícios para que funcionários votem em determinado candidato. Maringá aparece nessa lista com, pelo menos, duas denúncias.
Dados divulgados pelo MPT mostram que no município, um registro é de uma empresa que fazia propaganda eleitoral de um candidato à presidência por meio de adesivagem dos veículos corporativos. A outra situação foi envolvendo a dona de um estabelecimento que coagiu os funcionários a gravarem um vídeo dançando em apoio a um candidato; material para as redes sociais. Os dois casos, no entendimento do MPT, são considerados abuso de poder diretivo e cabe ação cautelar e ação civil pública contra os empreendimentos.
Na lista do órgão ainda aparecem outras cidades da região noroeste, como Campo Mourão, Cianorte, Jardim Alegre, São João do Ivaí, Sarandi e Umuarama. Depois do primeiro turno, os registros aumentaram. Em sete de outubro, o Ministério se reuniu com sindicatos no Paraná para discutir os direitos dos empregados no período eleitoral e formas de combater o assédio. De acordo com o MPT, o assédio eleitoral pode ser penalizado na esfera trabalhista e criminal, porém, não possui lei específica que tipifique o crime.
No Brasil, até esta quinta, o MPT recebeu 847 denúncias de assédio eleitoral. Quanto aos estados, o que mais registrou crimes foi Minas Gerais, seguido por Paraná e São Paulo. O Paraná lidera entre os estados da região sul; porém, os números mudam diariamente. A orientação é que todos, inclusive os trabalhadores, também podem denunciar pelo site do MPT ou aplicativo MPT Pardal. No Paraná ainda tem três telefones disponíveis: (41) 3304-9000, (41) 3304-9001 e (41) 3304-9009.
Victor Cardoso
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