A Prefeitura recebeu um ofício do Observatório Social de Maringá (OSM) pedindo esclarecimento e solicitando a impugnação da concorrência pública para aquisição de publicações técnicas e livros de literatura infantil. Segundo o órgão, a administração não deixa claro como chegou ao valor máximo do certame que é de R$ 8.365.000,00. A licitação, nº 724/2022, acontece na/ modalidade pregão e os itens serão entregues para as secretarias de Cultura e Educação; abertura do pregão está agendada para a próxima segunda-feira, 24.
Nos questionamentos realizados, o OSM não considerou a licitação “suficientemente transparente”. Além das dúvidas sobre o valor,a entidade compara o atual certame com o de 2018. Naquela época havia uma tabela de títulos de livros, quantidade e valor de cada obra. O Observatório também pergunta quantos exemplares de livros deverão ser comprados por aluno matriculado. No edital, não há relação entre o número de alunos matriculados na rede municipal com a quantidade de livros que deverá ser adquirida.
Na manhã de ontem, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura informou que a Prefeitura ainda está dentro do prazo para analisar e responder os questionamentos feitos pelo OSM. Todas as informações devem ser publicadas no Portal da Transparência. Somente este mês o Observatório enviou três pedidos de impugnação sobre licitações do Executivo.
Victor Cardoso
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