O Observatório Social de Maringá protocolou um ofício pedindo a impugnação da licitação aberta pela Prefeitura de Maringá para aquisição de bebedouros pets. De acordo com a entidade, o edital limita a concorrência e direciona a compra dos equipamentos para uma única empresa que já venceu a licitação em diversos municípios.
Com a licitação marcada para o próximo dia 15, o OSM quer que o município reveja o edital que prevê a compra de 14 bebedouros no valor máximo de quase R$ 325 mil. A Prefeitura foi notificada para alterar o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico.
De acordo com, Michelle Shimoda, do Observatório Social, a análise questiona principalmente sobre possibilidade de restrição de ampla concorrência e obscuridade nos valores estabelecidos. “Outros municípios também adquiriram o bebedouro, mas sempre da mesma empresa, o que pode ser algo grave pela possibilidade de haver direcionamento, evitando a concorrência de mercado. Não somos contrários a compra dos bebedouros e sim a forma que o edital foi elaborado”.
O documento foi protocolado na última sexta-feira e o município tem dois dias para responder os questionamentos. A Prefeitura de Maringá informou que recebeu o pedido de impugnação do processo licitatório nº 305/2022 e tem prazo de dois dias úteis para analisar os apontamentos feitos pelo Observatório Social de Maringá. A administração municipal reforça o compromisso com a eficiência e transparência nos processos licitatórios, diz a nota enviada à imprensa.
Por parte do Observatório cabe à Prefeitura abrir a chance de outras empresas participarem da licitação. “Queremos que as especificações do edital tragam chances para a aquisição de bebedouros mais acessíveis e com a mesma eficiência, evitando o prejuízo financeiro que é pago pela população”, finaliza Michele.
Redação
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