Na última terça-feira, nove, o prefeito Ulisses Maia anunciou que os professores e educadores infantis de Maringá receberão mensalmente R$ 200 de gratificação por produtividade, além de R$ 100 de ′Auxílio Conectividade′, um subsídio financeiro para contratação de internet. A proposta apresentada não foi bem aceita pela categoria. Com isso, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) realizou dois encaminhamentos, um deles é o início da mobilização permanente para organizar ações para pressionar o Legislativo.
Um texto divulgado na página do sindicato informou que a proposta “colocou em prática um plano para desmobilizar a luta dos profissionais do magistério pelo piso nacional.” E que o anúncio da Prefeitura “foi um verdadeiro tiro no pé.” A gestão Sindicato é pra Lutar classifica a medida e os benefícios como uma maneira antidemocrática e de “mecanismo para tentar medir a produtividade dos servidores, justamente para o dia em que a Assembleia do Magistério estava marcada.” Tudo isso resultou em novos protestos.
Em assembleia para discutir o assunto, cerca de 300 servidoras e servidores de diversas categorias e inúmeras unidades de ensino da rede municipal deram andamento na chamada luta pelo piso nacional. Um dos assuntos foi o Piso do Magistério, quando os dirigentes sindicais Priscila Guedes e Gehélison Gomes realizaram a leitura da devolutiva da Prefeitura sobre o assunto. No documento o prefeito disse que “não será possível realizar o cumprimento da lei federal” e colocaram a gratificação e o auxílio como “uma compensação para isso.”
Além do encaminhamento sobre a mobilização permanente, outro ponto encaminhado foi a formação de uma comissão de representantes onde integrantes das classes dos professores e educadores estarão juntos com a direção do Sismmar em cada reunião com a Prefeitura. O sindicato aguarda resposta da administração municipal para um encontro; o pedido foi feito na manhã de ontem.
A Prefeitura de Maringá emitiu nota sobre a reivindicação dos profissionais de educação. Informou que “há um parecer da Procuradoria-Geral (Proge) com entendimento de que a portaria que eleva o piso salarial nacional da categoria é inconstitucional. Conforme legislação federal, a alteração do piso salarial deve ser feita por meio de lei e não portaria. Apesar disso, a gestão municipal já paga hoje aos professores um salário acima do referido piso nacional.”
Victor Cardoso
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