Após ser aprovado em três discussões na Câmara Municipal, o projeto que prevê multa de até R$ 10 mil para pessoas que deixarem animais acorrentados será encaminhado para sanção do Executivo. De acordo com o autor do texto, vereador Flávio Mantovani (Solidariedade), a atual legislação não proíbe o tutor de manter um animal acorrentado, mas em muitos locais cachorros são encontrados amarrados, mesmo tendo casinha e comida. O objetivo é que a pessoa receba multa caso o fiscal encontre animal acorrentado na residência.
No último dia 30, os vereadores discutiram o projeto e tiraram dúvidas sobre o texto. Na ocasião Sidnei Telles (Avante) disse na descrição dizia que também não podem ser utilizados itens assemelhados aos usados para acorrentar; porém, quando o tutor sai com o animal, usa coleira que pode ser fabricada com materiais iguais, como corda, couro, entre outros. Essa e outras dúvidas foram sanadas no último encontro. Mantovani reforçou que a utilização de coleira e guia em locais públicos é questão de segurança para as pessoas, outros animais e o próprio PET, não sendo encarado como crime.
“Recebo quase que diariamente denúncias de situações de maus-tratos envolvendo pets acorrentados. Será nesse momento que o fiscal irá até o local e, encontrando a situação, vai notificar o tutor. Isso acontece num primeiro momento, mas haverá um retorno, uma investigação. Se a pessoa não mudar as condições do bicho, será multada em até R$ 10 mil. O ato de acorrentar pode ocasionar problemas físicos, tais como lesões de pele, no pescoço e pelo corpo, além de problemas psicológicos. Claro que existem situações que o morador vai precisar prender o bichinho e não terá problemas, como na hora de lavar uma calçada, um carro ou passeio. O que não podemos permitir é a prática corriqueira de manter pets acorrentados”, salientou Mantovani.
A conduta, ainda, representa um risco para o animal, afinal não são poucos os registros de cães que se enforcam ao ficarem presos em correntes e afins. O vereador argumenta ainda que “acorrentar um animal por longos períodos, além de ser considerado maus-tratos, é uma conduta desumana.” Com a aprovação do projeto e futura sanção do Executivo, Maringá adota medidas já praticadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outras localidades brasileiras desde o ano passado. Em alguns lugares também não é permitido que os animais fiquem em espaços que privem de sua livre movimentação, como gaiolas ou caixas; Maringá vai adotar essa conduta.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
