Na manhã de ontem, os vereadores de Maringá discutiram o projeto de autoria do parlamentar Flávio Mantovani, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que prevê multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil para pessoas que deixarem animais acorrentados. O assunto entrou em pauta gerou dúvidas. Sidnei Telles, do Avante, disse que o texto pode ter interpretações diferentes e deve ser modificado para que a discussão evolua na Casa de Leis.
“O projeto tem um objetivo muito positivo que é impedir qualquer tipo de violência aos animais domésticos. Porém, o texto diz que também não podem ser utilizados itens assemelhados, mas quando você sai com o animalzinho, usa-se a coleira nele que pode ser fabricada com materiais iguais, corda, couro, entre outros. Dessa forma, esse projeto vai impedir de sair inclusive com a coleira porque é assemelhado. Considero que temos que retirar o projeto para arrumar o texto. Dentro de casa devemos proibir ações de maus-tratos, mas é preciso diferenciar de uma situação de passeio, por exemplo, onde o tutor utiliza os equipamentos necessários”, explicou Telles.
Por sua vez, Mantovani informou que a atual legislação não proíbe o tutor de manter um animal acorrentado, mas em muitos locais cachorros são encontrados amarrados, mesmo com o bichinho tendo casinha e comida. O objetivo, segundo ele, é que a pessoa receba multa caso o fiscal encontre animal acorrentado na residência. Destaca ainda que “existem situações que o morador vai precisar prender o bichinho e não terá problemas, como na hora de lavar uma calçada, um carro ou passeio. O que não podemos permitir é a prática corriqueira de manter pets acorrentados.”
Contou ainda que recebe denúncias diariamente de situações de maus-tratos envolvendo pets acorrentados. Será nesse momento que o fiscal irá até o local e, encontrando a situação, vai notificar o tutor. Isso acontece num primeiro momento, mas haverá um retorno, uma investigação. Se a pessoa não mudar as condições do bicho, será multada em até R$ 5 mil. Ao justificar a necessidade de uma lei que proíba a manutenção de animais acorrentados em Maringá, o autor disse que o ato de acorrentar pode ocasionar problemas físicos, tais como lesões de pele, no pescoço e pelo corpo, além de problemas psicológicos.
A conduta, ainda, representa um risco para o animal, afinal não são poucos os registros de cães que se enforcam ao ficarem presos em correntes e afins. O vereador argumenta ainda que “acorrentar um animal por longos períodos, além de ser considerado maus-tratos, é uma conduta desumana.”
Victor Cardoso
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