O Ministério Público deu um ultimato na prefeitura de Maringá e a partir de primeiro de fevereiro os servidores municipais terão que trabalhar 40 horas semanais. Ou seja, depois de muitos anos, os servidores voltarão a trabalhar oito horas por dia, cabendo a cada secretaria se ajustar a determinação. O MP já notificou outras vezes o município sobre a necessidade da mudança, uma foi durante a gestão de Carlos Roberto Pupin, mas nada foi alterado. Agora o assunto terá de ser resolvido na gestão Ulisses Maia.
Segundo a Assessoria de Comunicação, o assunto já foi passado aos secretários municipais, que estão orientando a todos os servidores. A decisão deve ser tomada no máximo no início de março.
Ontem, a administração municipal publicou o decreto número 116/2022, que dispõe sobre medidas adotadas para adequação da jornada de trabalhadores dos servidores e empregados públicos municipais. Conforme o documento, fica determinado que o horário de expediente no Paço Municipal e nas sedes das Secretarias Municipais, será das oito horas às 11h30 e das 13 às 17h30, de segunda a sexta-feira, a contar de 1º de março de 2022.
Os setores que, dada a sua natureza especial de atendimento à comunidade, não podem ser interrompidos, não ficarão sujeitos ao horário fixado.
A Prefeitura de Maringá começou a fechar às 17 horas na década de 60, porque na época era normal faltar luz e, antes que tudo ficasse escuro, os servidores finalizavam os trabalhos e iam embora.
A diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), Priscila Guedes, disse que o sindicato por diversas vezes se reuniu com o gabinete do prefeito para discutir a situação, fato que segurou até o momento a decisão.
Salientou que o Sismmar entende que é de fundamental importância que a gestão municipal ouça os servidores.
“Fato este, inclusive, que levou o sindicato a cobrar a realização de uma consulta, via questionário em cada secretaria, para que os próprios servidores emitam as opiniões sobre a melhor opção de horário. A partir das opiniões emitidas pela categoria, pode ser pensada a flexibilização dos horários, entrada, almoço e saída, a fim de totalizar as 40 horas semanais. Assim que sair oficialmente a decisão tomaremos providências, estamos buscando com o jurídico da entidade os melhores encaminhamentos a serem tomados”, concluiu Priscila.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
