A Câmara Municipal adotou medidas de controle e prevenção por conta do aumento do número de casos de Covid-19. Na manhã de ontem foi publicada a nova portaria, determinando que a presença de públicos no plenário está suspensa das solenidades de concessão de honrarias e homenagens oficiais. Também foi proibida a presença de pessoas nas sessões ordinárias. Somente vereadores, servidores no exercício das funções e profissionais da imprensa podem acompanhar os debates.
A portaria passa a valer a partir do dia primeiro de fevereiro, data em que serão retomadas as sessões do Legislativo.
Os portões de acesso ao edifício ficarão fechados, devendo o visitante se apresentar pelo interfone, aguardar a liberação da entrada, após autorização do respectivo setor ou gabinete. Os profissionais que estiverem na Câmara deverão usar obrigatoriamente máscaras de proteção em todas as dependências; o atendimento externo da Câmara Municipal será mediante prévio agendamento ou autorização de entrada.
O protocolo de documentos será por meio eletrônico, através do e-mail protocolo@cmm.pr.gov.br, cujo recebimento será confirmado pelo servidor responsável, por meio de resposta ao e-mail encaminhado, a qual constituirá o comprovante do protocolo, conforme determinado na Portaria; as reuniões das Comissões Permanentes do Legislativo poderão acontecer de forma remota ou presencial.
No artigo 5º, o documento descreve que “os vereadores e servidores que porventura apresentarem sintomas gripais ou tiverem contato direto com pessoas que testaram positivo, deverão se afastar preventivamente e procurar as unidades de saúde para a realização de exame/teste. Em caso de contato direto com pessoas que testarem positivo, o teste deverá ser feito após 48 horas do referido contato”.
Somente durante a exceção da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Benemérito poderá ter público presente. Está marcada uma para o dia 18 de fevereiro; oportunidade em que será permitida a presença de até 50% da ocupação do local.
Victor Cardoso
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