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Decreto proíbe eventos com público maior que 1 mil pessoas

Medidas de isolamento valem até dia 14 de março

No início da tarde de ontem a Prefeitura de Maringá publicou novo decreto com medidas de controle da pandemia. O documento proíbe a realização de atividades e eventos de entretenimento, culturais, esportivos e de lazer, com público,

sentado ou em pé, acima de 1 mil pessoas. Para encontros com menos pessoas, o organizador deverá exigir que os participantes acima de três anos de idade estejam usando máscaras e apresentem comprovante de vacinação contra Covid-19

O uso da máscara é em cumprimento ao artigo 3º da Lei Complementar n° 1285/2021 e pelo Decreto n° 19/2022. O texto descreve que “em todos os eventos, tais como casamentos, formaturas, shows, congressos, conferências e convenções deverá ser exigida a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19, ao público maior de 12 anos. Será exigida as duas doses da vacina aos maiores de 18 anos e ao menos uma dose da vacina aos adolescentes de 12 a 17 anos.”

O decreto deixa claro que o descumprimento das regras vai acarretar em multa entre R$ 10 mil e R$ 100 mil ao organizador/responsável pelo evento. Essa nova determinação não descarta as medidas dos decretos anteriores relacionados ao combate à pandemia. As novas medidas entraram em vigor imediatamente com vigência até 19 de fevereiro de 2022.

As novas determinações consideram a Taxa de Positividade da Covid-19 em Maringá que está em 70%; que em Maringá a ocupação de leitos enfermarias exclusivas para COVID-19 atingiram a

ocupação de 100% e a de leitos de UTI adulto está em 78,33%; a necessidade de maior efetivo nas equipes de profissionais ligados a Secretaria de Saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus e da síndrome gripal provocada pela nova influenza H3N2, quanto a triagem de pacientes com Covid-19 e H3N2 nas Unidades Básicas de Saúde de referência; e que o sistema de saúde pode colapsar em caso de agravamento dos casos derivados da doença, uma vez que os casos diários passaram o número de 1000 infectados.

Victor Cardoso
Foto – Reprodução

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