O Procon de Maringá deflagrou uma operação para verificar possíveis irregularidades nos reajustes de valores dos combustíveis nos postos do município. Pelo menos cinco denúncias foram feitas de preços ilegais; de qualquer forma, todos os postos serão notificados para apresentarem notas de compra e venda. A Petrobrás aumentou o preço da gasolina, etanol e diesel essa semana e de forma imediata chegou até os consumidores; o que é considerado ilegal.
“Começamos essa força-tarefa, que será permanente, porque recebemos diversas denúncias. A princípio a ação é de notificação para tentar verificar se houve um aumento sem justa causa. Tivemos informações que alguns postos já haviam começado a aumentar o preço do combustível assim que houve o anúncio, já na terça-feira. O Código do Consumidor não permite isso, de acordo com previsto no artigo 39 inciso 10. No ano passado fizemos essa operação e foram cerca de 80 notificações”, informou Patrícia Parra, diretora do Procon Maringá.
Todos os postos visitados deverão apresentar documentação o quanto antes para averiguação do Procon. Além disso, o consumidor que foi lesado pode fazer a reclamação no Procon apresentando notas fiscais e documentos pessoais, para a abertura do processo administrativo. Patrícia explicou ainda que o pedido vai ser de devolução do valor, mas o Procon precisa analisar toda situação, o que pode levar um tempo.
“O valor dos combustíveis não é tabelado pelo Governo, mas nenhum estabelecimento pode aproveitar o anúncio já para reajustar preços. Queremos acabar com essa prática na Cidade”, concluiu Patrícia.
BANCOS
O Procon recebeu uma solicitação do Sindicato dos Bancários cobrando contingenciamento nas agências e fiscalização quanto ao uso de máscaras. Além disso, a entidade pede também a liberação para as filas do lado de fora dos bancos. O objetivo, de acordo com a diretoria do sindicato, é proteger os trabalhadores, minimizando os riscos à categoria, bem como a disseminação da doença.
Na solicitação, é explicado que o retorno ao contingenciamento de pessoas nas agências é importante por se tratar de espaços fechados e sem ventilação natural, ou seja, com risco elevado de contágio. Por isso, seria importante o retorno da fila externa. Também é cobrada uma fiscalização no interior das agências para controle de público e cumprir a obrigatoriedade do uso de máscara.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
