A Prefeitura de Maringá anunciou que vai acolher todos os idosos do Asilo São Vicente de Paulo e se comprometeu em garantir um atendimento digno. Informou ainda que a Secretaria de Assistência Social (SAS) cumprirá a determinação da Juíza Roberta Scramim de Freitas, do último dia 30, indicando dois interventores interinos para a gestão da Instituição. Todas as informações foram publicadas em nota oficial.
A liminar da 14ª Promotoria de Justiça de Maringá destituiu a diretoria do Asilo São Vicente de Paulo e determinou que servidores municipais realizassem a função provisória de gerência da entidade que cuida de idosos. A partir de então, a administração municipal teve 10 dias para contestar a decisão e se pronunciar. O motivo de toda decisão foi o surto de Covid-19 no asilo, onde 60 idosos foram contaminados e sete morreram em decorrência da infecção pelo novo coronavírus.
As vistorias da Vigilância Sanitária também apontaram “ausência de normatização para trabalhadores sobre utilização de equipamentos de proteção individual, desinfecção deficitária dos ambientes, cuidados parcos com a lavagem das roupas, além de armazenamento inadequado de produtos estéreis, falta de ventilação na área administrativa e armazenamento inadequado de alimentos.”
Atualmente, segundo a Prefeitura, são 63 idosos que dependem dos serviços oferecidos pelo Asilo São Vicente de Paulo. A Prefeitura tem 74 vagas compradas no local, no valor de R$ 1.131,00 por pessoa; um repasse mensal de R$ 83.711,00. No mês passado, o Poder Público garantiu repassar mais R$ 450 mil até o final do ano para a instituição.
No dia 25 de maio a direção do Asilo divulgou ás autoridades municipais a decisão de deixar de acolher idosos a partir do dia 13 de junho. A notificação foi enviada pelos presidentes da entidade, do Conselho Central de Maringá e do Conselho Metropolitano à 14ª Promotoria de Justiça, ao Conselho Municipal dos Direitos do Idosos e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Maringá. A instituição listou vários motivos, dentre eles questão financeira e a participação insuficiente do poder público para manutenção do estabelecimento.
“Considerando que na atual conjuntura o Asilo São Vicente de Paulo de Maringá não possui equilíbrio financeiro e que a coparticipação do Poder Público Municipal é insuficiente para manutenção e inclusive investimentos na infraestrutura; após entendimento entre os conselhos hierarquicamente superiores ao Asilo São Vicente de Paulo de Maringá, notificamos a Prefeitura Municipal de Maringá, que ao término do Termo de Colaboração a Sociedade de São Vicente de Paulo não continuará ofertando o serviço de acolhimento institucional para idosos, dessa forma no prazo de 30 dias, após o recebimento deste, comunicamos que devem proceder ao desacolhimento dos idosos que residem no Asilo ou assumindo definitivamente a administração da instituição para prestação do serviço aos idosos, bem como aos encargos trabalhistas e despesas com fornecedores”, esclareceu o documento na época.
O Asilo São Vicente de Paulo de Maringá foi fundado em 11 de fevereiro de 1984.
Victor Cardoso
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