O Juiz de Direito, Nicola Frascati Junior, acatou o pedido da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Maringá e revogou a decisão que concedeu liminar para abertura dos supermercados aos domingos no município. O direito de funcionamento foi protocolado pelo juiz plantonista Márcio Augusto Matias Perroni. Frascati considera que os “Entes Federados podem adotar medidas mais restritivas que os demais, ponderando a realidade de cada localidade”.
O pedido de abertura aos domingos foi feito pela Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), por isso, o juiz também aplicou multa e a Apras vai responder por litigância de má-fé pagando o valor de 10 salários mínimos. O Prefeito Ulisses Maia ainda não comentou sobre a decisão da justiça, mas havia reclamado da decisão de funcionamento ainda no último sábado.
Por meio das redes sociais escreveu: “É triste e também revoltante ver que mesmo com hospitais particulares fechados. Hospital Universitário, Santa Casa, Hospital Municipal e UPAs com lotação máxima, ainda tem gente que pensa só no lucro. A Prefeitura está em um trabalho sobre humano para proteger as vidas, garantir atendimento à saúde e conter a transmissibilidade. Enquanto a associação dos supermercados entra na Justiça e ganha liminar para abrir domingo. Que absurdo.”
Victor Cardoso
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