O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Terra Roxa, no Oeste do estado, ajuizou ação civil pública contra um homem suspeito de contaminação por coronavírus que desrespeitou determinação médica de isolamento domiciliar. É a 54ª pessoa acionada pelo mesmo motivo na comarca.
Conforme constatou o MPPR, o homem assinou termo de consentimento livre e esclarecido declarando ciência da necessidade de manter-se em isolamento após haver sido confirmado que estava infectado com o coronavírus. Entretanto, mesmo apresentando sintomas como tosse, descumpriu a determinação, não respondeu com a frequência necessária aos contatos para monitoramento e frequentou celebração religiosa. Na inicial da ação, a Promotoria de Justiça considera que o réu “além de demonstrar desrespeito para com as determinações do Poder Público e o seu desdém em relação à saúde da coletividade, ostenta potencial de influenciar os demais munícipes a se insurgirem contra as medidas sanitárias preventivas”.
Alerta o Ministério Público que “a situação de epidemia atualmente vivenciada exige de cada cidadão responsabilidade e cooperação em prol da coletividade, ainda que com a restrição de algumas liberdades, o que se faz necessário para se evitar um dano maior à saúde das pessoas e, em especial, aos indivíduos do grupo de risco”, considerando assim “inaceitável a ocorrência de condutas como as do requerido, principalmente quando se considera o grande esforço que toda a sociedade tem feito para controlar o coronavírus, com um imenso sacrifício social e econômico, tudo pelo bem comum e em busca da preservação das vidas.”
Em vista do comportamento do requerido, o MPPR pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 4 mil de compensação pelos danos sociais decorrentes da violação.
O Fato Maringá
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