O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que integra gestão pública e pequenos negócios para estimular a economia local e desenvolver os municípios. Na manhã de ontem, a Prefeitura de Maringá assinou um termo de cooperação técnica para participar do programa. Objetivo é dar suporte ao comércio e aos pequenos produtores.
De acordo com nota do Poder Público, na lista de metas estão desburocratizar processos na abertura e alterações de empresas e o atendimento ao empresário; incentivo às compras locais; promoção da cultura empreendedora; e estímulo ao desenvolvimento empresarial. A parceria pretende promover a transformação local com a implantação de iniciativas e ações que levem ao aprimoramento do ambiente de negócios.
O programa se organiza em 10 eixos de atuação definidos para contemplar todas as temáticas que de alguma maneira influenciam o desenvolvimento dos territórios e para cada um desses eixos existem ferramentas e soluções. Por mais que seja um programa-padrão do Sebrae, há flexibilidade de acordo com a realidade e necessidade de cada prefeitura. No modelo atualizado para este ano, o projeto possui duas vertentes: a chamada vertical base, onde ações planejadas e executadas são iguais para todos os municípios; e a fase das verticais estratégicas, cada cidade determina as ações conforme as suas vocações.
Os atores do desenvolvimento são o prefeito, secretários e outros agentes do Poder Público junto aos cidadãos. Os técnicos do Sebrae vão auxiliar e atender os profissionais contribuindo no desenvolvimento das empresas e criando um ambiente preparado para o desenvolvimento no setor.
“Redução do tempo e simplificação dos processos de abertura de empresas e emissão de alvará, aumento da participação dos donos de pequenos negócios e produtores da agricultura familiar nas compras públicas, bem como crescimento no número de empresas com impacto na arrecadação e na geração de empregos. Esses são alguns dos resultados positivos que o Programa Cidade Empreendedora alcançou nos 510 munícipios onde a iniciativa já foi aplicada nos últimos anos. Somente neste ano, a estimativa prevista é levar programa para mais de 1.150 cidades”, disse o gestor do programa no Sebrae, Mauricio Tedeschi.
Victor Cardoso
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