O Prefeito Ulisses Maia sancionou, na tarde de ontem, duas leis importantes para inclusão racial no município. O ato simbolizou o enfrentamento das desigualdades raciais e sociais; a assinatura aconteceu com a presença de representantes que lutam diariamente por igualdade. Uma lei reserva 15% das vagas de concursos públicos municipais para negros e a segunda destina 20% das vagas do Programa Municipal de Bolsas de Estudo (Promube) para pessoas que se declaram negras.
A Lei 11.255 prevê que as vagas reservadas serão oferecidas nos concursos públicos efetuados na administração direta e indireta em Maringá para funções de cargos efetivos. As leis entrarão em vigor na data da publicação no Órgão Oficial da Prefeitura de Maringá. O Promube oferece bolsa de estudos em instituições de ensino particulares para pessoas sem diploma de curso superior. O benefício é para quem cursou o ensino médio em escola pública ou na condição de bolsista integral na rede privada. Atualmente, 5% das bolsas são para pessoas com deficiência.
No formato híbrido, as sanções foram acompanhadas pelo vice-prefeito, Edson Scabora; secretário de Juventude e Cidadania, Emmanuel Predestin; presidente da Câmara de Vereadores, Mario Hossokawa; gerente de Igualdade Racial, Cleuza Souza Teodoro, e representantes de movimentos negros. De forma online participaram: Maurício Domingos, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Maringá e Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Professora Dra. Marivania Conceição de Araújo (NEIAB- UEM); Professora Maria Virginia Gonçalves do projeto Abrindo Gavetas; Osmar Batista, Centro Cultural Jamaika; Luís Carlos dos Santos da Central Única dos Trabalhadores; Aline de Souza (ONG de mulheres negras Enedina Alves Marques); Omidere Digina de Oxum, representante das religiões de matriz Africanas de Maringá; Lissandra Felipe da Silva do Centro Cultural Sucena; e Eliana Santos de Oliveira de Sousa (Associação União e Consciência Negra de Maringá).
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
