O Ministério da Saúde autorizou mais 513 leitos de UTI adulta e 10 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário, no Paraná. Na lista dos 14 municípios paranaenses contemplados, Maringá vai receber 40 novos leitos, sendo 35 para adultos e cinco de atendimento infantil; um repasse no valor total de R$ 1.680.000,00.
O Hospital Universitário de Maringá (HU) deve receber 20 leitos de UTI adulta (R$ 960.000,00 mensal). O Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora terá 10 leitos, sendo cinco destinados ao atendimento de adultos e outros cinco para crianças (R$ 240.000,00). Por fim, o Hospital Municipal será equipado com 10 leitos, todos para adultos (R$ 480.000,00).
No Paraná serão 513 leitos para UTI adulta e 10 para UTI pediátrica, repasse mensal de R$ 25.104.000,00, que são retroativos à fevereiro. Além de Maringá, as cidades do Estado que serão atendidas são: Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cascavel, Chopinzinho, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Londrina, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo.
No Brasil serão criados 3.950 leitos de UTI adulta e 15 de UTI pediátrica. O recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), serão disponibilizas aos Estados e Municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 188.208.000,00.
O documento assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informa que “essa medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”.
Esclarece ainda que as despesas autorizadas nos termos da Portaria correspondem ao primeiro trimestre de 2021. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
As secretarias de Saúde dos estados beneficiados se cadastraram na plataforma SAIPS, observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. Entre os aspectos observados nas solicitações estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Victor Cardoso
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