A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) anunciou nesta segunda-feira (1º), após reunião com a participação de aproximadamente 300 prefeitos, que vai criar um consórcio público para a compra de vacinas contra a covid-19 em caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não seja suficiente para suprir a demanda do país. A ideia está amparada em nível federal.
Os interessados em participar do consórcio — que será instalado até o próximo dia 22 — devem aderir à iniciativa até a sexta-feira (5) por meio do preenchimento de um formulário específico, disponível no site da entidade, que reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes.
Entretanto, os municípios que não estejam inseridos nessa relação também podem aderir ao consórcio. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram a intenção de entrar no grupo.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Confira a lista de municípios que manifestaram interesse em participar do consórcio público por vacinas:
SP Serra Negra
SP Franco da Rocha
MG Bonfim
RS Esteio
RS Canoas
BA Porto Seguro
SP SAO JOSE DOS CAMPOS
CE Sobral
PB Santa Luzia
SP Mogi Guaçu
PE Petrolina
SP Matão
MG Pará de Minas
MG Santa Luzia
AM Manaus
MT Cáceres
RJ São João de Meriti
CE Milhã
PA Abaetetuba
MG Curvelo
PA Parauapebas
PR Foz do Iguaçu
SP Salto
PR Maringá
RJ Barra do Piraí
RJ Saquarema
SP Macatuba
RS Novo Hamburgo
SP Lindoia
SP Guaratinguetá
MG Lagoa da Prata
MS Campo Grande
PR Curitiba
SP Estância Balneária de Praia Grande
PR Paraiso do Norte
SP Pederneiras
SP Junqueiropolis
MG Ouro Branco
CE São Luis do Curu
MG Mario Campos
CE Quixelô
PR Ângulo
BA Salvador
PR Campo Largo
PR Tamarana
RR Boa Vista
SP Pirapozinho
RS Cachoeirinha
CE São Gonçalo do Amarante
MG Maria da Fe
SP Paulínia
SP Cajamar
RS Cachoeirinha
PR Guaratuba
PR Guarapuava
SP Bocaina
CE Nova olinda
SP Águas de Lindóia
PR Santa Fé
PR Londrina
MG Ibiraci
MG Ponto dos Volantes
SP Bragança Paulista
PR Telêmaco Borba
SP Americana
MG Marmelópolis
Redação
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